Itajaí terá Audiência Pública – Adequações do Plano Diretor (LC n.º 449/2024) em 11 de novembro
Encontro será realizado a partir das 19h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Itajaí, para apresentar e discutir propostas de alterações na legislação.
Resumo da matéria
O Município de Itajaí realizará audiência pública sobre propostas de alteração do Plano Diretor em 11 de novembro de 2026, a partir das 19h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Itajaí. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH). O evento será aberto à participação da comunidade, profissionais da área, entidades representativas e demais interessados, com apresentação e discussão das adequações propostas.
Audiência pública em Itajaí discutirá propostas de alteração da Lei Complementar nº 449/2024, que institui o Plano Diretor. Crédito: Jader Liberal/Prefeitura de Itajaí
O Município de Itajaí realizará uma audiência pública em 11 de novembro de 2026, quarta-feira, a partir das 19h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Itajaí, para discutir adequações no Plano Diretor da cidade. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH).
O evento será aberto à participação da comunidade, profissionais da área, entidades representativas e demais interessados. Serão apresentadas e discutidas propostas de alteração da Lei Complementar Municipal nº 449, de 2024, que institui o Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial de Itajaí.
As alterações propostas buscam ajustar e aperfeiçoar a legislação urbanística municipal, com maior clareza na aplicação dos dispositivos legais e segurança jurídica. Também visam adequar os instrumentos de planejamento e controle urbano às necessidades do Município.
Durante a audiência, a apresentação das principais modificações propostas permitirá que a população conheça as adequações e participe das discussões sobre o planejamento e o desenvolvimento urbano da cidade.
A proposta de alteração da Lei Complementar nº 449/2024 e os demais documentos estão disponíveis para consulta pública.