Rota de Lazer da Rua 15 de Novembro terá novo modelo de autorização a partir de fevereiro de 2027
Edital do chamamento público está previsto para dezembro, com inscrições em janeiro.
Resumo da matéria
A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) selecionará por chamamento público os exploradores da Rota de Lazer da Rua 15 de Novembro, que terá novo modelo de autorização a partir de fevereiro de 2027. O edital está previsto para dezembro, com inscrições em janeiro. Pessoas físicas e jurídicas poderão participar se atenderem aos critérios do edital. As atividades serão divididas em feiras, mobilidade, cultura e arte, lazer e recreação.
A Rota de Lazer da Rua 15 de Novembro terá novo modelo de autorização a partir de fevereiro de 2027. Crédito: Prefeitura de Blumenau
A Rota de Lazer da Rua 15 de Novembro terá um novo modelo de autorização a partir de fevereiro de 2027. A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) vai selecionar os exploradores por chamamento público, com publicação do edital prevista para dezembro e inscrições em janeiro.
O novo formato divide as atividades em quatro modalidades: feiras; mobilidade; cultura e arte; lazer e recreação. Pessoas físicas e jurídicas poderão participar do chamamento, desde que atendam aos critérios do edital.
Os pontos individuais de venda de alimentos e bebidas deixarão de existir. A comercialização passará a ocorrer apenas na modalidade de feira, com seleção específica no mesmo chamamento, ou por estabelecimentos com sede na Rua 15 de Novembro. O atual explorador individual de alimentos não poderá se inscrever nessa condição isolada.
Quem já trabalha na Rota de Lazer poderá continuar no modelo atual até 31 de janeiro. Depois dessa data, a permanência dependerá de aprovação no chamamento. Se o processo não estiver concluído até 31 de janeiro, as autorizações atuais serão prorrogadas até a divulgação do resultado final.
O edital completo definirá as vagas, os prazos, a documentação e as regras para recursos. O comunicado tem caráter informativo e não substitui as normas do edital oficial.