Vilhena entrega mais dez títulos definitivos de propriedades rurais a produtores
Imóveis beneficiados integram o Lote 47 da Asprep; município prevê conceder outros 250 documentos ainda neste ano.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), entregou mais dez títulos definitivos de propriedades rurais na manhã de terça-feira, 20. Os imóveis integram o Lote 47 da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Portal (Asprep). Com as ações conjuntas, o município contabiliza cerca de 850 títulos rurais entregues desde 2023 e prevê conceder outros 250 documentos ainda neste ano.
Imóveis beneficiados com os títulos definitivos integram o Lote 47 da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Portal. Crédito: Prefeitura de Vilhena
A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), entregou mais dez títulos definitivos de propriedades rurais a produtores do município na manhã de terça-feira, 20. A cerimônia ocorreu no gabinete municipal, com a presença do prefeito Flori Cordeiro e do secretário de Agricultura, Gilvaneo do Veiga.
Os imóveis beneficiados integram o Lote 47 da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Portal (Asprep), onde a iniciativa já contempla mais de 60 agricultores. A documentação concede segurança jurídica às famílias e promove a valorização das áreas produtivas, permitindo que os agricultores trabalhem e invistam nas terras com garantia de direitos e acesso a novas oportunidades de financiamento e crescimento.
Durante o ato, Flori Cordeiro destacou a articulação entre a administração municipal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
Com as ações conjuntas, o município contabiliza cerca de 850 títulos rurais entregues desde 2023. Segundo a Prefeitura, esse volume coloca Vilhena na liderança desse indicador entre os municípios de Rondônia.
A prefeitura prevê a concessão de outros 250 documentos ainda neste ano. Para dar celeridade aos processos, o município dispõe de um Núcleo de Regularização Fundiária estruturado no âmbito da Semagri.