Prefeitura de Santa Maria apresenta projeto da LOA 2027 em audiência pública
Proposta estima receita de R$ 1.620.000.000,00 e tem encaminhamento à Câmara de Vereadores previsto até o final de outubro.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria da Fazenda, apresentou o projeto da LOA para 2027 em audiência pública na tarde de terça-feira (20). A proposta estima receita e despesa totais de R$ 1.620.000.000,00 cada. Equipes técnicas detalharam as receitas e o orçamento previsto para cada secretaria. O encaminhamento do projeto à Câmara de Vereadores para apreciação está previsto até o final de outubro.
Audiência pública sobre a LOA para 2027 reuniu comunidade, servidores e secretários municipais de Santa Maria. Crédito: Felipe Ferreira
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria da Fazenda, apresentou em audiência pública o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027, com receita total e despesa total estimadas em R$ 1.620.000.000,00 cada. O encontro ocorreu na tarde de terça-feira (20), na Central de Atendimento ao Cidadão, no 1º andar do Centro Administrativo Municipal, e reuniu comunidade, servidores e secretários municipais.
Durante a audiência, equipes técnicas detalharam a composição das receitas e o orçamento previsto para cada secretaria. O próximo passo do rito legal é a conclusão do projeto de lei, cujo encaminhamento à Câmara de Vereadores está previsto até o final de outubro, para apreciação.
Na composição das receitas para 2027, estão previstos R$ 1.224.979.000,00 em receitas correntes, R$ 324.108.000,00 em receitas correntes intraorçamentárias e R$ 70.913.000,00 em receitas de capital.
Do lado das despesas, o projeto prevê R$ 1.419.088.796,02 em despesas correntes e R$ 123.209.503,98 em despesas de capital. A reserva de contingência é de R$ 77.701.700,00.
A LOA estima a receita e fixa a despesa do Município em alinhamento com o cenário econômico nacional, estadual e local. Conforme determina a Constituição Federal, a proposta para 2027 está ancorada nas metas, ações e programas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 e segue os parâmetros do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2026-2029.
O planejamento orçamentário reflete as prioridades da gestão e direciona os investimentos estruturais e sociais que serão executados no município ao longo do próximo ano. A apresentação pública cumpre o protocolo de responsabilidade fiscal e permite à sociedade acompanhar a alocação dos recursos antes da deliberação legislativa.
O secretário da Fazenda, Luís Henrique Schmidt Probst, avaliou que a receita total de R$ 1,6 bilhão da LOA 2027 demonstra solidez e potencial de investimento do Município. Ele também considerou a audiência crucial para a transparência do processo e explicou que, após a consolidação dos apontamentos recebidos, o projeto será enviado ao Legislativo, responsável por aprová-lo para o próximo exercício.
O prefeito Rodrigo Decimo considerou a Lei Orçamentária a principal ferramenta para planejar e transformar a cidade. Segundo ele, a apresentação mostra com transparência a aplicação do montante de R$ 1,6 bilhão, e o orçamento reflete as prioridades escolhidas para o futuro de Santa Maria.