Garibaldi publica edital do Minha Casa, Minha Vida com reserva de 4% para idosos e pessoas com deficiência
Documento estabelece normas para classificação de candidatos a unidades habitacionais
Resumo da matéria
A Prefeitura de Garibaldi, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, publicou edital com normas para classificação, hierarquização e indicação de candidatos a unidades habitacionais em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Do total de unidades, 4% serão reservadas para pessoas idosas e outros 4% para pessoas com deficiência. Após a verificação da elegibilidade e a análise pela Caixa Econômica Federal, a comissão responsável avaliará os critérios de classificação, a documentação comprobatória e a pontuação dos candidatos.
Edital habitacional de Garibaldi estabelece reserva de 4% das unidades para idosos e outros 4% para pessoas com deficiência. Crédito: wirestock/Magnific
A Prefeitura de Garibaldi, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, publicou edital com normas e procedimentos para classificação, hierarquização e indicação de candidatos a beneficiários de unidades habitacionais em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Conforme o documento, 4% do total das unidades habitacionais serão reservadas para pessoas idosas e 4% para pessoas com deficiência. A reserva se destina às famílias cujo titular da inscrição ou algum integrante do núcleo familiar se enquadre nos critérios previstos no edital.
Para a reserva destinada a pessoas com deficiência, não são consideradas aquelas que apresentem doenças graves ou incapacitantes que não tenham ocasionado debilidade legalmente estabelecida.
Após a verificação da elegibilidade e a análise pela Caixa Econômica Federal, a comissão responsável fará a análise dos critérios de classificação dos candidatos, da documentação comprobatória e da respectiva pontuação.
O processo será realizado em etapas. A relação dos candidatos classificados e hierarquizados será publicada no site oficial da Prefeitura de Garibaldi, além de ficar disponível no mural da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
As unidades habitacionais serão viabilizadas com recursos da ação orçamentária “Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social”, provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
O edital completo pode ser consultado no site da Prefeitura: www.garibaldi.rs.gov.br.