Licença Eventual para espaços públicos pode ser solicitada on-line pelo Acelera Canoas
Serviço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação está disponível na plataforma Acelera Canoas.
Resumo da matéria
A Licença Eventual, autorização temporária para eventos em espaços públicos, pode ser solicitada on-line pelo Acelera Canoas. O serviço é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Dependendo do local e do tipo de evento, podem ser necessárias autorizações complementares, como avaliação da SMMA para praças e parques e autorização da SMEL para ginásios. Para eventos com comércio de alimentos, é necessário o certificado de boas práticas quando aplicável. Parques de diversões podem precisar de laudos técnicos.
Licença Eventual para atividades em espaços públicos de Canoas pode ser solicitada on-line pelo Acelera Canoas. Crédito: Ilustração
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação disponibiliza um serviço on-line para solicitação da Licença Eventual. A autorização temporária é destinada à realização de eventos em espaços públicos, como ruas, praças e demais logradouros municipais.
O pedido pode ser feito diretamente na plataforma Acelera Canoas, no endereço https://canoas.aprova.com.br/, entre as opções de Alvarás. A solicitação dispensa o deslocamento inicial até os serviços municipais, tornando o processo mais acessível, ágil e organizado para quem precisa realizar atividades temporárias no município.
Para iniciar o pedido, são exigidos documentos básicos, como RG ou CPF, além de comprovante de residência ou autodeclaração de residência. Quando o evento envolver comércio de alimentos, pode ser necessário apresentar certificado de curso de boas práticas, conforme a situação. Estruturas como parques de diversões têm requisitos específicos, como laudos técnicos e outros documentos relacionados às características da estrutura e do evento.
Atividades em praças e parques passam por avaliação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), enquanto eventos em ginásios dependem de autorização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL). A orientação é que os responsáveis verifiquem antecipadamente as autorizações e os documentos exigidos para cada tipo de atividade.