Incra inicia seleção para PAEp Cajueiro em Touros no dia 7 de outubro
Interessados devem se apresentar até 21 de outubro na Colônia de Pescadores Z-36; inscrição é gratuita.
Resumo da matéria
O Incra inicia em 7 de outubro, no Território Pesqueiro Cajueiro, em Touros, o processo de seleção de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A habilitação é restrita às famílias de população tradicional que já residam na área. Os candidatos devem se apresentar presencialmente até 21 de outubro na Colônia de Pescadores Z-36, localizada na Rua Joaquim Veloso, 875, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A inscrição é gratuita e pode ser feita por um só integrante da unidade familiar. São documentos obrigatórios: identificação civil (RG, CTPS ou CNH), CPF de todos os moradores elegíveis, extratos do CNIS e extrato do CadÚnico. Os resultados com a relação das famílias beneficiárias serão publicados no site do Incra após análise dos pedidos. O Rio Grande do Norte possui atualmente dois Projetos de Assentamento Agroextrativista pesqueiros: Cajueiro, em Touros, e Enxu-Queimado, em Pedra Grande.
Famílias que já vivem no Território Pesqueiro Cajueiro, em Touros, poderão participar do processo de seleção para ingresso no Programa Nacional de Reforma Agrária. Crédito: Divulgação / Incra
O processo de seleção de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Território Pesqueiro Cajueiro, em Touros, terá início na próxima quarta-feira, 7 de outubro. A iniciativa é destinada exclusivamente a famílias de população tradicional que já residem na área.
Os candidatos devem se apresentar até o dia 21 de outubro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Colônia de Pescadores Z-36, localizada na Rua Joaquim Veloso, 875. A inscrição é gratuita e pode ser feita por um único integrante da unidade familiar, que deverá indicar os nomes de todos os moradores do domicílio e estar com os documentos originais ou cópias autenticadas de todos os conviventes.
Para se inscrever, é necessário que a família já esteja inscrita no CadÚnico do Governo Federal e apresente extrato que comprove essa participação. Também são exigidos documentos de identificação de todos os moradores elegíveis, como carteira de identidade, carteira de trabalho ou habilitação, além dos números de CPF e extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência de todos. Devem ser apresentados documentos originais ou cópias autenticadas da totalidade dos conviventes, conforme detalhado no edital disponível no site do Incra.
A nova modalidade criada pelo Incra possibilitou a inclusão de pescadoras e pescadores nas políticas do PNRA. Ela prevê o uso coletivo do espaço da União pela comunidade, alinhando sustentabilidade ambiental e econômica dentro da cultura e do modo de vida locais, e busca garantir a preservação da atividade pesqueira entre as gerações.
O Rio Grande do Norte possui atualmente dois Projetos de Assentamento Agroextrativista pesqueiro, ambos criados em 2026: o Cajueiro, em Touros, e o Enxu-Queimado, no município de Pedra Grande.
Após a análise dos pedidos, a relação das famílias beneficiárias será publicada no endereço eletrônico do Incra.