Câmara de Parnamirim aprova projeto que exige ACLS e PALS na rede municipal
Proposta alcança unidades de saúde do município e prevê prazo de seis meses para adequação.
Resumo da matéria
O Projeto de Lei nº 034/2026, apresentado pela Câmara Municipal de Parnamirim, estabelece a obrigatoriedade de certificação ativa em Suporte Avançado de Vida Cardiovascular (ACLS) e Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) para médicos e enfermeiros que atuam em unidades hospitalares e de pronto atendimento da rede municipal. A medida alcança o Hospital Unidade Mista Deputado Márcio Marinho, a Maternidade Divino Amor, a UPA Maria Nazaré Silva dos Santos e futuras unidades de urgência e emergência incorporadas ao município. As certificações deverão ser emitidas por instituições reconhecidas, permanecer dentro do prazo de validade e ser renovadas periodicamente. A comprovação será exigida na contratação, nomeação, renovação de vínculos ou quando solicitada pela administração. Profissionais que ainda não possuírem a qualificação terão prazo de seis meses para se adequar.
Projeto de Lei nº 034/2026 prevê certificação ACLS e PALS para médicos e enfermeiros que atuam na rede municipal de urgência de Parnamirim. Crédito: Ascom - Câmara de Parnamirim
A Câmara Municipal de Parnamirim apresentou o Projeto de Lei nº 034/2026, que estabelece a obrigatoriedade de certificação ativa em ACLS (Suporte Avançado de Vida Cardiovascular) e PALS (Suporte Avançado de Vida em Pediatria) para médicos e enfermeiros que atuam em unidades hospitalares e de pronto atendimento da rede municipal.
A medida alcança o Hospital Unidade Mista Deputado Márcio Marinho, a Maternidade Divino Amor, a UPA Maria Nazaré Silva dos Santos e futuras unidades de urgência e emergência incorporadas ao município.
As certificações deverão ser emitidas por instituições reconhecidas, permanecer dentro do prazo de validade e ser renovadas periodicamente. A comprovação será exigida na contratação, nomeação, renovação de vínculos ou quando solicitada pela administração.
Profissionais que ainda não possuírem a qualificação terão prazo de seis meses para se adequar.
O ACLS prepara as equipes para situações como parada cardiorrespiratória, infarto e arritmias graves. Já o PALS é direcionado às emergências envolvendo crianças e adolescentes.