Natal inicia recadastramento de gratuidade no transporte público a partir de julho
STTU convocará usuários por carta, em ordem alfabética; atualização é obrigatória para manter o benefício segundo nova lei municipal
Resumo da matéria
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) começa em 1º de julho o recadastramento obrigatório dos usuários beneficiados pela gratuidade no transporte público municipal. A medida é exigida pela Lei nº 8.089, sancionada em abril de 2026, que redefiniu os critérios para concessão e manutenção do benefício. Os convocados serão informados por carta enviada ao endereço cadastrado, com data e horário para comparecimento. A atualização cadastral é condição necessária para a continuidade do benefício, conforme previsto na legislação municipal.
Ônibus do transporte público circulando em via urbana de Natal Crédito: Divulgação STTU/Secom Natal
Quem usa a gratuidade no transporte público de Natal precisa ficar atento: a partir de 1º de julho, a STTU inicia o recadastramento obrigatório dos beneficiários. A atualização cadastral é condição necessária para a continuidade do benefício, e a convocação chegará pelo correio, no endereço registrado no cadastro atual. A medida decorre da Lei nº 8.089, sancionada em abril deste ano, que redefiniu os critérios para concessão e manutenção da gratuidade no transporte público municipal.
O processo será conduzido de forma escalonada, em ordem alfabética. Cada beneficiário receberá uma carta com a data, o horário e as orientações para comparecer ao atendimento. A STTU orienta que os usuários aguardem a convocação antes de procurar a Central de Usuários do órgão, localizada no bairro da Ribeira, para evitar deslocamentos desnecessários.
No momento do recadastramento, será necessário apresentar os seguintes documentos: documento oficial de identificação com foto; CPF; comprovante de residência atualizado; atestado médico atualizado; declaração de tratamento; comprovante de recebimento de benefício social, quando houver; extrato do Bolsa Família, quando houver; e Carteira de Trabalho.
Dúvidas podem ser esclarecidas e agendamentos realizados pelo telefone (84) 3232-9142 ou pelo aplicativo Natal Digital.
Serviço
Data: A partir de 1º de julho de 2026
Horário: Conforme data e horário informados na carta de convocação individual
Local: Central de Usuários da STTU
Endereço: Bairro da Ribeira, Natal — RN
Público: Beneficiários da gratuidade no transporte público municipal de Natal
Projeto/programação: Documentos necessários: documento oficial de identificação com foto | CPF | Comprovante de residência atualizado | Atestado médico atualizado | Declaração de tratamento | Comprovante de recebimento de benefício social (quando houver) | Extrato do Bolsa Família (quando houver) | Carteira de Trabalho | Agendamentos e dúvidas: telefone (84) 3232-9142 ou aplicativo Natal Digital