Câmara de Natal debate burocracia no licenciamento urbano da construção civil
Evento desta sexta-feira, dia 19, reuniu setor produtivo, órgãos reguladores, poder público e academia; Semurb registrou aumento de 400% nos alvarás nos últimos cinco anos
Resumo da matéria
A Câmara Municipal de Natal realizou na sexta-feira, dia 19, audiência pública sobre licenciamento urbanístico e construção civil, proposta pelo vereador Cláudio Custódio (PP). O evento reuniu representantes do setor produtivo, órgãos reguladores, poder público, academia e sociedade civil para discutir burocracia, morosidade e transparência nos processos. A Semurb informou aumento de 400% no número de alvarás concedidos nos últimos cinco anos, passando de 300 licenças anuais até 2020 para mais de 1.200 em 2025. O Corpo de Bombeiros e o Sinduscon também apresentaram avanços e desafios do setor.
Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira, dia 19, na Câmara Municipal de Natal debateu como os licenciamentos urbanísticos influenciam o desenvolvimento da construção civil na capital potiguar. A iniciativa foi do vereador Cláudio Custódio (PP) e reuniu representantes do setor produtivo, órgãos reguladores, poder público, academia e sociedade civil.
Ao longo do encontro, os participantes analisaram aspectos regulatórios, técnicos e institucionais relacionados ao planejamento urbano do município. Também foram discutidos temas como segurança das construções, infraestrutura urbana e impactos na qualidade de vida da população.
Segundo Cláudio Custódio, a audiência surgiu após críticas recorrentes de empresários sobre a tramitação de processos nos diferentes órgãos ligados à construção civil municipal. O parlamentar afirmou que a discussão buscou abordar tanto a legislação quanto a lentidão e a falta de transparência apontadas por parte do setor. "A audiência surgiu a partir de uma crítica sistemática que recebemos de empresários sobre a relação dos processos nos diferentes órgãos que regem a construção civil municipal. Nós estamos aqui para debater a legislação, mas também a lentidão e a nebulosidade dos processos. Torná-los mais transparentes e céleres são os grandes desafios desses órgãos como a SEMURB e o Corpo de Bombeiros", afirmou.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), Sérgio Azevedo, avaliou que a burocracia, a morosidade e os custos ainda representam entraves para o crescimento do setor. Apesar disso, destacou avanços obtidos pelo município, especialmente após a modernização da legislação urbanística com a entrada em vigor do novo Plano Diretor de Natal, em 2022.
Já o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Tiago Mesquita, informou que a Semurb ampliou em 400% o número de alvarás concedidos nos últimos cinco anos. Segundo ele, o município passou de uma média de 300 licenças anuais até 2020 para mais de 1.200 em 2025. O gestor atribuiu o resultado à adoção de diferentes modalidades de licenciamento, incluindo dispensa, autodeclaração, simplificada e regular.
Representando o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o tenente-coronel Daniel Gleidson explicou que mudanças promovidas na legislação da corporação em 2017 permitiram a criação de um licenciamento simplificado para edificações menores. De acordo com ele, a medida tornou os processos mais ágeis sem eliminar a necessidade de acompanhamento técnico das construções.