Arsban articula minuta sobre Tarifa Social de Água em Natal
Encontro reuniu equipes técnicas das agências reguladoras do RN para avançar na proposta de resolução conjunta
Resumo da matéria
A Prefeitura do Natal, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), reuniu representantes das agências reguladoras de saneamento do Rio Grande do Norte — incluindo equipes técnicas e dirigentes da Arsep e da AGRM — na última quinta-feira (8), em Natal. O objetivo foi avançar na elaboração de minuta de resolução conjunta sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto, consolidando a proposta do documento. Após essa etapa, o documento seguirá para apreciação e aprovação das diretorias colegiadas das três instituições. Informações sobre as regras previstas na minuta serão divulgadas nos Diários Oficiais do Estado e dos Municípios de Natal e Mossoró após a aprovação do texto. O diretor-presidente da Arsban, Thiago Mesquita, avaliou que a articulação entre as agências é uma etapa importante para a construção da proposta, contribuindo para alinhar a atuação das agências reguladoras no estado, promover segurança jurídica para os prestadores de serviços e ampliar a articulação em torno da Tarifa Social para proteção da população.
Arsban reuniu representantes de agências reguladoras para avançar na minuta conjunta sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto. Crédito: Arsban
A Prefeitura do Natal, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), reuniu na última quinta-feira (8), em Natal, representantes das agências reguladoras de saneamento do Rio Grande do Norte. Participaram equipes técnicas e dirigentes da Arsban, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Arsep) e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM).
O encontro teve como objetivo avançar na elaboração e consolidar a proposta de uma minuta de resolução conjunta sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto. O documento seguirá para apreciação e aprovação das diretorias colegiadas das três instituições e, após essa etapa, seguirá os procedimentos necessários à formalização da resolução conjunta.
De acordo com o diretor-presidente da Arsban, Thiago Mesquita, a articulação entre as agências é uma etapa importante para a construção da proposta. Ele explicou que a iniciativa contribui para alinhar a atuação das agências reguladoras no estado, promovendo maior segurança jurídica para prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e ampliando a articulação em torno da Tarifa Social para proteção da população. Mesquita relatou ainda que a reunião permitiu avançar no diálogo entre as instituições e consolidar a minuta conjunta, que será encaminhada para análise e aprovação das diretorias.
As informações sobre as regras previstas na minuta serão divulgadas nos Diários Oficiais do Estado e dos Municípios de Natal e Mossoró após a aprovação do texto pelas instituições envolvidas.