Cidadania

Reunião da Comissão Municipal de Regularização Fundiária será em 19 de novembro

Encontro de nomeação será às 19h, no Teatro Municipal, com apresentação de relatório sobre ações de REURB da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Equipe Corrivus
Publicado em 15/11/2026, às 18h52

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Resumo da matéria

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo, convoca representantes de secretarias e órgãos públicos e a sociedade civil para a reunião de nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária. O encontro ocorrerá em 19 de novembro, quinta-feira, às 19h, no Teatro Municipal, na Várzea. Será apresentado um relatório sobre o andamento das ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo.

Reunião da Comissão Municipal de Regularização Fundiária será em 19 de novembro

Reunião de nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária ocorrerá em 19 de novembro, às 19h. Crédito: Prefeitura de Teresópolis

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo, convoca representantes de secretarias e órgãos públicos e a sociedade civil para a reunião de nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária. O encontro será realizado em 19 de novembro, quinta-feira, às 19h, no Teatro Municipal, na Avenida Feliciano Sodré, 675, 2º piso da Prefeitura, na Várzea.

Na reunião, será apresentado um relatório sobre o andamento das ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo. A apresentação segue o Chamamento Público nº 2/2026, publicado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 12.

A comissão é formada por representantes da Procuradoria-Geral e das secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos, de Defesa Civil, de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente. Suas ações serão conduzidas conforme a Lei Federal 13.465/2017 e a Lei Complementar Municipal 317/2023.

A convocação tem como objetivos fortalecer a participação popular, a transparência administrativa e a construção coletiva de soluções para as questões fundiárias do município.

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