Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente segue em Macaé
Conferência dos direitos da criança e do adolescente de Macaé segue nesta quarta-feira (14), no auditório do Sindipetro.
Resumo da matéria
A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé começou nesta terça-feira (13) e segue nesta quarta-feira (14), no auditório do Sindipetro. Organizado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), com apoio da Prefeitura de Macaé, o encontro reúne representantes do poder público, sociedade civil, conselhos e movimentos estudantis. Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência busca construir propostas para promover, proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes. A programação contará, ao longo dos dois dias, com palestras, grupos de trabalho, debates sobre eixos temáticos e plenárias. Na abertura, Nayara Ribas representou o prefeito Welberth Rezende, e a Orquestra da Casa do Caminho realizou uma apresentação cultural.
O CMDDCA organiza a conferência de Macaé, que busca ampliar a participação social nas políticas para infância e adolescência. Crédito: Moisés Bruno/Secom Macaé
A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé começou nesta terça-feira (13) e segue nesta quarta-feira (14), no auditório do Sindipetro. Organizado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), com apoio da Prefeitura de Macaé, o encontro reúne representantes do poder público, da sociedade civil, de conselhos e de movimentos estudantis para debater e construir propostas de promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Com o tema Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa, a conferência busca fortalecer a articulação dos segmentos da rede de proteção e ampliar a participação social na formulação de políticas públicas para a infância e a adolescência. Ao longo dos dois dias, a programação contará com palestras, grupos de trabalho, debates sobre eixos temáticos e plenárias, com troca de experiências e elaboração coletiva de propostas.
A abertura destacou a participação dos próprios adolescentes nas decisões que afetam suas vidas e contou com uma apresentação cultural da Orquestra da Casa do Caminho. A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Nayara Ribas, representou o prefeito Welberth Rezende.
Também estiveram presentes na abertura a juíza Júlia Linhares Costa, da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Macaé; o promotor de Justiça André Luiz Miranda Cavalcante; o presidente do CMDDCA, Leandro Silva; a representante dos Conselhos Tutelares de Macaé, Cíntia Rasma; a representante do Movimento Estudantil, Maria Eduarda Braga de Almeida; e a vereadora Mayara Rezende.
Maria Eduarda explicou que a participação é um direito e que a articulação entre diferentes instâncias e órgãos de políticas públicas é necessária para fortalecer a rede. Segundo ela, os próprios adolescentes podem participar da construção das soluções. A representante do Movimento Estudantil avaliou que as políticas públicas precisam considerar as experiências, as diferenças e as opiniões de crianças e adolescentes, ressaltando que construir com os adolescentes é diferente de construir para eles e que não existe uma única infância ou adolescência.
Leandro Silva enfatizou o princípio do superior interesse da criança e do adolescente. Para o presidente do CMDDCA, a mobilização e a participação dos diferentes segmentos da sociedade são importantes para avançar na defesa dos direitos, e as contribuições dos participantes são fundamentais para fortalecer as políticas públicas e aprimorar a rede de proteção.
Nayara Ribas reafirmou seu compromisso com a proteção e os direitos das crianças e dos adolescentes. A secretária avaliou que o fortalecimento do sistema de garantia de direitos exige trabalho integrado para assegurar os direitos da população infantojuvenil e manifestou a expectativa de dias de diálogo e construção em busca de um futuro mais digno e melhor para crianças e adolescentes.
O encontro oferece a oportunidade de avaliar desafios, fortalecer a integração entre órgãos e instituições e ampliar o compromisso da sociedade com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. O auditório do Sindipetro fica na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, no Centro.