Educação

Macaé publica regras e prazos para matrículas na rede municipal em 2027

Portaria contempla renovação, transferência interna e pré-matrícula, que terá duas fases de cadastramento on-line e etapa presencial.

Equipe Corrivus
Publicado em 13/11/2026, às 21h56

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Resumo da matéria

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou a Portaria/SEMED nº 124/2026, que define prazos e procedimentos de matrícula na rede pública municipal para 2027. A norma abrange renovação, transferência interna, pré-matrícula, resultados e efetivação das matrículas. A pré-matrícula terá duas fases de cadastramento on-line e etapa presencial. As regras estão na página 15 da edição 1567 do Diário Oficial do Município.

Macaé publica regras e prazos para matrículas na rede municipal em 2027

A pré-matrícula em Macaé terá duas fases de cadastramento on-line e etapa presencial na Secretaria Municipal de Educação. Crédito: Prefeitura de Macaé

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou nesta sexta-feira (13) a Portaria/SEMED nº 124/2026, que estabelece os prazos e procedimentos de matrícula na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2027. O calendário contempla renovação, transferência interna, pré-matrícula, divulgação de resultados e efetivação das matrículas.

A primeira etapa será a renovação de matrícula, de 16 a 20 de novembro, para estudantes que permanecerão na mesma unidade escolar. O procedimento deverá ser realizado pelo responsável legal ou pelo próprio estudante, caso seja maior de idade.

As solicitações de transferência interna poderão ser feitas de 23 de novembro a 4 de dezembro. Essa etapa atende aos estudantes cuja escola de origem não oferece a etapa seguinte de ensino e aos que desejam transferência por interesse particular.

A Secretaria Municipal de Educação divulgará o resultado da transferência interna em 5 de janeiro de 2027. Os estudantes contemplados deverão obrigatoriamente efetivar a matrícula de 5 a 11 de janeiro. As vagas dos candidatos que não realizarem o procedimento retornarão às unidades escolares em 12 de janeiro.

A pré-matrícula terá duas fases de cadastramento on-line e uma etapa presencial na Secretaria Municipal de Educação. O processo será destinado a candidatos que não pertencem à Rede Pública Municipal de Ensino de Macaé, a estudantes que fizeram parte da rede municipal em 2026, mas foram considerados evadidos, e aos casos específicos previstos no artigo 13 da portaria.

Na primeira fase, o cadastramento deverá ser feito de 7 a 23 de dezembro, a partir das 5h, pelo endereço https://matricula.educamaismacae.net. Poderão participar candidatos à Pré-Escola (Pré I e Pré II), ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), à EJA (Etapas I a IX) e ao Ensino Médio na Região Serrana.

O resultado da primeira fase será divulgado em 19 de janeiro de 2027. Os candidatos alocados deverão efetivar a matrícula de 19 a 22 de janeiro. As vagas não preenchidas retornarão às unidades escolares em 25 de janeiro.

A segunda fase de cadastramento ocorrerá de 12 a 18 de janeiro de 2027, também pelo sistema on-line. Essa etapa abrangerá Creche (Maternal I e Maternal II), Pré-Escola (Pré I e Pré II), Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), EJA (Etapas I a IX) e Ensino Médio na Região Serrana.

O resultado da segunda fase será divulgado em 3 de fevereiro, e os candidatos contemplados deverão efetivar a matrícula de 3 a 12 de fevereiro. As vagas daqueles que não efetuarem a matrícula retornarão às unidades escolares em 15 de fevereiro.

Após as duas fases, a pré-matrícula presencial na Secretaria Municipal de Educação estará disponível a partir de 18 de fevereiro de 2027 para Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJA e Ensino Médio da Região Serrana. Para Creche (Maternal I e Maternal II), o atendimento presencial começará em 25 de fevereiro.

Para efetivar a matrícula, os responsáveis ou estudantes maiores de idade deverão apresentar a documentação exigida conforme a situação. A relação inclui original e cópia do CPF do estudante; original e cópia dos documentos de identificação dos responsáveis, RG e CPF; e original e cópia da Carteira de Identidade para estudantes maiores de idade.

Também serão exigidos o original da Declaração de Escolaridade, do Protocolo de Transferência ou do Histórico Escolar para continuidade dos estudos em 2027; original e cópia do comprovante de residência, como conta de água, luz ou outra correspondência; original e cópia do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS); e original e cópia da Carteira de Vacinação atualizada.

Para estudantes que necessitem de Atendimento Educacional Especializado (AEE), deverá ser apresentado original e cópia do laudo clínico, quando existente, conforme a legislação vigente. Caso o estudante seja beneficiário do Bolsa Família, será necessário apresentar original e cópia do cartão do programa.

A documentação inclui ainda comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) ou em programas sociais do Governo Federal, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso essa informação tenha sido declarada no cadastro da pré-matrícula.

A íntegra da Portaria/SEMED nº 124/2026, com as regras e orientações para matrícula em 2027, está disponível na página 15 da edição 1567 do Diário Oficial do Município.

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