Teresina entrega plano contra o feminicídio de 2026 a 2030

A Prefeitura de Teresina entregou, nesta quinta-feira (15), o Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate à Violência Baseada no Gênero, com vigência de 2026 a 2030. O documento estabelece metas, responsabilidades e mecanismos de acompanhamento para prevenir a violência contra mulheres e meninas, ampliar a proteção às vítimas e integrar a atuação dos serviços públicos.

Entre as ações previstas estão a ampliação do Serviço Florescer para as zonas Leste e Rural, o fortalecimento da Guarda Maria da Penha e a integração de informações entre os órgãos públicos. O plano também prevê a criação de protocolos específicos para proteger mulheres e meninas em situações de emergência climática.

A elaboração foi conduzida pelo UNFPA, agência da ONU, em conjunto com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e a Coordenação Especial da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI). O documento resulta de um Memorando de Entendimentos firmado entre o município e o UNFPA.

O diagnóstico que fundamentou o plano identificou desafios na identificação precoce de situações de risco, na integração dos serviços e no acesso das mulheres aos mecanismos de proteção. Para enfrentar essas dificuldades, o documento propõe ações coordenadas, responsabilidades definidas e acompanhamento dos resultados.

Organizado em três eixos — prevenção primária, secundária e terciária —, o plano inclui medidas de educação para a igualdade de gênero, atendimento especializado e proteção de mulheres em situação de violência. Também contempla qualificação profissional e autonomia econômica para ajudar a romper ciclos de violência e dependência financeira.

A SMPM coordenará a implementação em articulação com as demais secretarias municipais, instituições parceiras e a sociedade civil. Estão previstas a instituição de um comitê intersetorial de governança e a adoção de indicadores e relatórios anuais para acompanhar o cumprimento das metas e avaliar os resultados das políticas públicas.

Alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030, voltado à igualdade de gênero, a iniciativa busca transformar o planejamento em ações permanentes de prevenção à violência, proteção da vida e garantia dos direitos das mulheres.