Interpi conclui ações de regularização fundiária nos 224 municípios do Piauí

Desde 2023, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) esteve presente em cada um dos 224 municípios piauienses realizando ações de regularização fundiária. O trabalho, conduzido pelas equipes técnicas do órgão, atendeu famílias da zona rural, agricultores familiares e comunidades tradicionais, com o objetivo de garantir segurança jurídica sobre a posse da terra.

As atividades desenvolvidas ao longo desse período incluíram arrecadação de terras devolutas, cadastro de famílias, georreferenciamento de lotes, elaboração de diagnósticos fundiários, entrega de títulos, realização de audiências públicas e reuniões com prefeitos, vereadores, sindicatos, cartórios, associações comunitárias e moradores. O Interpi também firmou acordos de cooperação técnica com prefeituras e atendeu demandas encaminhadas por órgãos como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Ressocialização, Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e Secretaria de Segurança Pública.

O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, atribuiu o alcance à determinação do governador: 'O Interpi chegou aos 224 municípios do Piauí na gestão do governador Rafael Fonteles. Essa foi uma determinação do governador para a nossa gestão: fazer com que as ações de regularização fundiária alcançassem todos os municípios, compreendendo a situação das famílias que vivem em áreas rurais e executando as etapas necessárias para avançar com essa política pública.'

Rodrigo Cavalcante também destacou a dimensão do trabalho de campo: 'Nós assumimos esse compromisso e conseguimos realizar. Há muito trabalho ainda a ser feito, mas é importante dizer que as equipes do Interpi estiveram em todas as cidades, cadastrando famílias, georreferenciando lotes, arrecadando terras devolutas, firmando acordos de cooperação técnica com prefeituras, dialogando com cartórios, sindicatos e comunidades. É um trabalho técnico, planejado e permanente.'

Sobre os fatores que viabilizaram a expansão, o diretor-geral afirmou: 'O Interpi tem se consolidado como uma referência nacional porque trabalha com método, tecnologia, sistemas e uma operação eficiente. Com a determinação do governador Rafael Fonteles, conseguimos levar essa estrutura para todo o estado, e ainda vamos colher muitos resultados dessa política tão importante para o desenvolvimento do Piauí, que é a regularização fundiária.'