Picos transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
Decreto nº 149/2026 altera a data nos órgãos municipais; serviços essenciais e atividades em regime de plantão ou escala seguem funcionando.
Resumo da matéria
Em Picos, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido de quarta-feira, 28, para sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A mudança, determinada pelo Decreto Municipal nº 149/2026, vale para órgãos e entidades municipais. Serviços essenciais e atividades em regime de plantão ou escala permanecerão em funcionamento. A medida segue diretriz adotada pelo Governo do Piauí por meio do Decreto Estadual nº 24.285/2025.
Decreto publicado pelo prefeito de Picos busca alinhar o calendário municipal à diretriz do Governo do Piauí. Crédito: Secom Picos
O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público nos órgãos e entidades municipais de Picos foi transferido de 28 de outubro, uma quarta-feira, para 30 de outubro de 2026, uma sexta-feira. A mudança foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 149/2026, publicado pelo prefeito Dr. Pablo Santos (MDB) na última terça-feira (13).
As atividades essenciais e os serviços operados sob regime de plantão ou escala permanecerão em pleno funcionamento, sob a responsabilidade dos dirigentes de cada área.
A decisão busca alinhar o calendário da Administração Pública Municipal à diretriz adotada pelo Governo do Estado do Piauí por meio do Decreto Estadual nº 24.285/2025. A medida também tem o objetivo de homenagear os servidores públicos locais e se baseia nas prerrogativas da Lei Orgânica do Município.
O Decreto Municipal nº 149/2026 está disponível para consulta no site da Prefeitura de Picos.