Floriano recebe propostas para projeto de Natal até 21 de outubro
Chamamento busca selecionar uma OSC sem fins lucrativos para executar o projeto “Natal de Floriano 2026 – Natal Luz e Alegria”.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Floriano lançou, por meio da SEMTUDEC, o Chamamento Público Nº 003/2026 para selecionar uma OSC sem fins lucrativos para executar o projeto “Natal de Floriano 2026 – Natal Luz e Alegria”. Voltado à ornamentação de espaços públicos no período natalino, o projeto tem limite de repasse público de até R$ 200.000,00. A seleção considerará compatibilidade, qualidade e viabilidade da proposta, sem disputa de menor preço.
O projeto “Natal de Floriano 2026 – Natal Luz e Alegria” tem como objetivo ornamentar espaços públicos no período natalino. Crédito: Ilustração Corrivus
A Prefeitura Municipal de Floriano, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SEMTUDEC), lançou o Chamamento Público Nº 003/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos que executará o projeto “Natal de Floriano 2026 – Natal Luz e Alegria”. As entidades interessadas têm até o dia 21 de outubro de 2026 para apresentar propostas.
A seleção prevê a celebração de um Termo de Colaboração para ornamentar e decorar espaços públicos do município durante o período natalino. O projeto busca promover o clima festivo, impulsionar a economia local, estimular a circulação de pessoas nos espaços públicos, valorizar artistas e agentes culturais e fortalecer a identidade turística de Floriano.
O valor de referência para a execução do projeto é de até R$ 200.000,00. Esse montante corresponde ao limite máximo de repasse público, e a seleção não constitui disputa de menor preço. A escolha será baseada na compatibilidade, na qualidade e na viabilidade da proposta apresentada.
Podem concorrer Organizações da Sociedade Civil privadas e sem fins lucrativos enquadradas no art. 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Parcerias. A entidade deve estar regularmente constituída, possuir finalidades institucionais compatíveis com o objeto do edital e não apresentar impedimentos legais para celebrar parcerias com a administração pública.
As entidades interessadas podem entregar as propostas presencialmente, até 21 de outubro de 2026, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Floriano, no Centro Administrativo, em dias úteis, das 8h às 13h. A documentação também pode ser encaminhada, até a mesma data, ao e-mail oficial cpl@floriano.pi.gov.br.
A parceria funcionará em cooperação mútua, com divisão de responsabilidades, metas, cronogramas e mecanismos de monitoramento entre o poder público e a entidade selecionada. Caberão ao município a coordenação institucional, a disponibilização dos dados e espaços públicos previstos, a análise do Plano de Trabalho, o repasse financeiro, a fiscalização e o acompanhamento dos resultados.
A OSC será responsável pela execução do Plano de Trabalho, pela articulação das ações necessárias, pelo cumprimento rigoroso das metas, pela observância das normas técnicas e pela prestação de contas dos recursos utilizados.
A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico reforça a importância da participação das Organizações da Sociedade Civil de Floriano na construção de uma festa bonita, inclusiva e representativa para toda a população.
A íntegra do edital e seus anexos pode ser consultada no portal oficial da Prefeitura de Floriano, em www.floriano.pi.gov.br, e pelo link https://abrir.link/iDhPq .