Sudene aprova 27 pleitos de incentivos fiscais para sete estados
Decisão contempla projetos que somam R$ 156,3 milhões em investimentos e preveem manutenção de 3.578 empregos.
Resumo da matéria
A Sudene aprovou 27 pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos localizados em sete estados de sua área de atuação. Os projetos informaram R$ 156,3 milhões em investimentos com recursos próprios e a manutenção de 3.578 empregos, dos quais 586 estão vinculados a novos postos de trabalho. Entre os setores contemplados estão alimentos e bebidas, plásticos, minerais não metálicos, agroindústria e infraestrutura. A aprovação ocorreu após análise documental e vistoria presencial pelas áreas técnicas da Sudene e submissão à Diretoria Colegiada. Os incentivos incluem redução de 67,5% do IRPJ com prazo de fruição de 10 anos e reinvestimento de 27% do IRPJ.
Sudene aprovou 27 pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos localizados em sete estados. Crédito: Divulgação
A Sudene aprovou 27 pleitos de incentivos fiscais destinados a empreendimentos localizados em sete estados da sua área de atuação. Os pedidos passaram por análise documental e vistoria presencial pelas áreas técnicas da Autarquia e, após essas etapas, foram submetidos à Diretoria Colegiada. A aprovação ocorreu na quinta-feira, dia 8.
As empresas contempladas estão sediadas em 26 municípios. Minas Gerais concentra 7 pleitos, Pernambuco tem 5, Bahia tem 4, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte têm 3 cada um, e Paraíba tem 2. Dois municípios contam com a primeira empresa incentivada: São Francisco e Icaraí de Minas, ambas em Minas Gerais.
Dos pedidos aprovados, 23 são de redução de 67,5% do IRPJ e adicionais não restituíveis, com prazo de fruição de 10 anos. Outros 4 pedidos correspondem a reinvestimento de 27% do IRPJ. A legislação prevê esses benefícios para empresas que atendam aos critérios, incluindo localização na área da Sudene, opção pelo regime de Lucro Real e atuação em setores considerados prioritários.
Quanto à finalidade, 17 pedidos são para implantação de novos empreendimentos, 5 para modernização e 1 para retificação de laudo. Os setores contemplados incluem 9 empresas de alimentos e bebidas, 3 de minerais não metálicos, 2 de plásticos, 2 de agroindústria e 2 de infraestrutura.
Os projetos informaram R$ 156,3 milhões em investimentos com recursos próprios. A manutenção de 3.578 empregos foi informada, dos quais 586 estão vinculados a novos postos de trabalho. Entre os destaques, a Saboroso S.A. investiu R$ 15 milhões na implantação de fábrica de laticínios em São Francisco, MG. A Maximaplastic, situada em Horizonte, CE, declarou investimento de R$ 16,3 milhões. Já a Valeriano Valente de Oliveira, fabricante de alimentos em Itatuba, PB, informou R$ 48,5 milhões.
A Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, órgão da Sudene, relatou que dos 26 municípios com empresas contempladas, dois possuem a primeira empresa incentivada: São Francisco e Icaraí de Minas, ambas em Minas Gerais.