Seminário da Funase reúne mais de 260 pessoas para debater socioeducação
Evento realizado nos dias 28 e 29 de maio no auditório da FCAP/UPE reuniu representantes do TJPE, CNJ, MPPE, universidades e profissionais da rede de proteção para debater a medida socioeducativa de internação
Resumo da matéria
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) promoveu nos dias 28 e 29 de maio o seminário 'A excepcionalidade da medida socioeducativa de internação: diálogos e perspectivas', no auditório Clélio Lemos, da FCAP/UPE, no Recife. O evento reuniu mais de 260 participantes, entre representantes do TJPE, CNJ, MPPE, MPT, universidades e profissionais da rede socioeducativa, e debateu temas como saúde mental, direitos humanos, gênero, relações étnico-raciais e políticas públicas.
Seminário da Funase reuniu representantes do sistema de justiça, universidades e profissionais da rede socioeducativa para debater políticas voltadas a adolescentes Crédito: Ascom Funase
O evento aconteceu no auditório Clélio Lemos, da Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE), e reuniu ao longo dos dois dias representantes do sistema de justiça, universidades, órgãos públicos, profissionais da rede de proteção e especialistas de diversas áreas.
Participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), da Universidade de Pernambuco (UPE), da UFRPE/Fundaj, além de profissionais da própria Funase e da rede de atendimento socioeducativo.
A programação foi organizada em mesas temáticas que discutiram a priorização do meio aberto, os fundamentos jurídicos da internação, saúde mental, tráfico de drogas, trabalho infantil, gênero, orientação sexual, relações étnico-raciais e propostas de redução da maioridade penal.
Na abertura, a diretora-presidente da Funase, Raissa Braga, defendeu a ampliação dos espaços de debate. 'É fundamental ampliar os espaços de discussão e construção coletiva sobre a socioeducação, fortalecendo práticas que garantam direitos e promovam oportunidades para os adolescentes atendidos', afirmou.
A secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, também esteve presente e detalhou ações do governo estadual voltadas ao público jovem. 'O Governo do Estado vem trabalhando para que nossos meninos e meninas não precisem se afastar das suas famílias para o cumprimento de medidas socioeducativas, fomentando políticas de inclusão e fortalecimento do protagonismo juvenil, como as Casas das Juventudes, dando qualificação e oportunidade, e que este mês já entregou kits de equipagem para quase 80 municípios; com as Blitzes do ID Jovem, que levam acesso à cultura, esporte e lazer para as escolas e demais espaços de convivência da juventude; com as Caravanas das Juventudes que rodam o estado do litoral ao sertão, garantindo acesso a direitos, muitas vezes desconhecidos nos territórios', detalhou a secretária.
O seminário foi promovido pela Funase por meio do Eixo de Direitos Humanos e é a primeira edição do evento.