Procon Recife autua três estabelecimentos antes do Dia das Crianças
Procon Recife intensificou vistorias no comércio e em espaços de lazer para crianças e adolescentes com a proximidade do Dia das Crianças.
Resumo da matéria
A Prefeitura do Recife, por meio do Procon Recife, intensificou a fiscalização de estabelecimentos comerciais e espaços de entretenimento destinados ao público infantil e infantojuvenil. A operação começou na quinta-feira (8) e verifica preços, promoções, conservação dos produtos, informações obrigatórias nas embalagens e segurança em espaços de lazer, além do cumprimento de normas de defesa do consumidor e acessibilidade. Na quinta-feira (8), uma loja na Boa Vista foi autuada por irregularidades na precificação, exposição inadequada de etiquetas e venda de produtos infantis avariados, sujos e com embalagens danificadas. Na tarde do mesmo dia, dois estabelecimentos no Shopping Recife foram autuados por oferecer brinquedos sem as devidas informações em português. A operação segue nesta sexta-feira (9), na Rua das Calçadas, no bairro de São José, com atenção especial ao comércio de brinquedos e às lojas de departamento. Os estabelecimentos autuados deverão adequar produtos e práticas comerciais à legislação vigente. Consumidores podem denunciar irregularidades pelo site procon.recife.pe.gov.br e pelo e-mail procon@recife.pe.gov.br. Dúvidas e orientações são atendidas pelo telefone 0800 281 1311.
Procon Recife fiscaliza preços, conservação dos produtos e informações obrigatórias nas embalagens. Crédito: Wagner Ramos - PCR
A Prefeitura do Recife, por meio do Procon Recife, intensificou a fiscalização de estabelecimentos comerciais e espaços de entretenimento destinados ao público infantil e infantojuvenil com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Iniciada na quinta-feira (8), com vistorias em lojas da capital, a operação já resultou na autuação de uma loja na Boa Vista e de dois estabelecimentos no Shopping Recife.
Na Boa Vista, a loja foi autuada por irregularidades na precificação, exposição inadequada de etiquetas e comercialização de produtos infantis avariados, sujos e com embalagens danificadas. Na tarde da mesma quinta-feira (8), a fiscalização no Shopping Recife, na Zona Sul da cidade, identificou dois estabelecimentos que ofereciam brinquedos com informações em língua estrangeira, sem as devidas informações em português. Ambos receberam autuações.
A operação segue nesta sexta-feira (9), na Rua das Calçadas, no bairro de São José, onde o Procon Recife dará atenção especial ao comércio de brinquedos e às lojas de departamento. Os estabelecimentos autuados deverão adequar seus produtos e suas práticas comerciais às exigências da legislação vigente.
As vistorias verificam a exposição correta dos preços e das promoções, a conservação dos produtos e as informações obrigatórias nas embalagens. Nos espaços de lazer, os fiscais também examinam a segurança dos equipamentos e das instalações.
A fiscalização abrange lojas infantis, parques, playgrounds e outras áreas de recreação, com verificação do cumprimento das normas de defesa do consumidor, acessibilidade e segurança. A operação busca assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e contribuir para relações de consumo mais seguras e transparentes para crianças, adolescentes e suas famílias. A atuação preventiva ganha importância no período de maior procura por presentes e atividades de lazer para o público infantil.
O Procon Recife orienta os consumidores a observar as condições dos produtos, as informações nas embalagens e a clareza dos preços. Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos canais oficiais procon.recife.pe.gov.br e procon@recife.pe.gov.br. Para dúvidas e orientações, o atendimento está disponível pelo telefone 0800 281 1311.