Pernambuco abre inscrições para eleição do Conselho Nacional de Cultura

Artistas, produtores, mestres e mestras da cultura popular, artesãos, músicos, escritores, pesquisadores, integrantes de grupos e coletivos e outros profissionais da cultura dos 184 municípios de Pernambuco e de Fernando de Noronha podem participar do processo eleitoral. O cadastro deve ser feito pela plataforma Vota Cultura, com acesso pela conta Gov.br, até as 23h59 do dia 22 de setembro.

A mobilização alcança profissionais da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, além de Fernando de Noronha. Em Pernambuco, o Comitê de Cultura, iniciativa ligada ao Ministério da Cultura (MinC), atua como articulador oficial para ampliar a participação dos diferentes territórios do estado.

O CNPC reúne representantes do poder público e da sociedade civil para discutir propostas e prioridades relacionadas à cultura brasileira. A eleição vai renovar os representantes da sociedade civil e escolher integrantes de 21 colegiados nacionais para o período de 2026 a 2029.

Durante a inscrição, cada participante deverá selecionar apenas um colegiado, conforme sua área de atuação, e indicar se deseja participar como eleitor ou concorrer a uma vaga. A votação será realizada entre pessoas inscritas no mesmo colegiado, de modo que cada eleitor poderá escolher apenas candidatos da área em que se cadastrou.

Para se registrar como eleitor, é necessário ter pelo menos 16 anos e comprovar um ano ou mais de vínculo, pesquisa ou atuação na área cultural escolhida. Não é preciso ser candidato para votar. Após o cadastro e a aprovação da documentação, o participante poderá votar pela internet.

Quem quiser disputar uma vaga precisa ter pelo menos 18 anos, comprovar três anos ou mais de atuação na área escolhida, morar no Brasil e residir na região que pretende representar. A candidatura aprovada também permite o voto no mesmo colegiado em que a pessoa concorre.

A trajetória cultural deve ser comprovada durante o cadastro, com documentos enviados pela própria plataforma em PDF e dentro do limite de tamanho estabelecido pelo edital. Pessoas que tenham dificuldade para apresentar portfólio ou outros registros escritos poderão enviar um vídeo de até cinco minutos relatando e comprovando sua trajetória, desde que justifiquem a limitação tecnológica ou a ausência de registros escritos.

Depois do encerramento das inscrições, os documentos serão analisados. A primeira lista de nomes aprovados está prevista para 14 de outubro, enquanto a relação definitiva dos candidatos aptos à eleição deverá ser divulgada em 27 de outubro, após o período destinado à apresentação de recursos.

A votação ocorrerá pela internet de 11 a 15 de novembro. Os eleitores habilitados poderão acessar a plataforma e escolher representantes do colegiado cultural selecionado no cadastro. O edital reúne os documentos exigidos para cada área, as regras da eleição, as ações afirmativas e outras orientações para eleitores e candidatos.

Para a presidente do Comitê de Cultura em Pernambuco, Joana D' Arc Ribeiro, a participação no CNPC permite aproximar as decisões nacionais da realidade dos profissionais que atuam nos estados e municípios. Ela destaca a importância de Pernambuco participar da eleição e ter representantes capazes de levar aos espaços nacionais as necessidades e potencialidades culturais dos diferentes territórios.

Entre os assuntos que podem chegar aos debates dos colegiados estão financiamento, acesso a editais, patrimônio cultural, formação, circulação de artistas, diversidade e valorização dos profissionais da cultura. Os colegiados reúnem representantes de diferentes áreas para discutir demandas de cada segmento e contribuir com propostas para as políticas culturais do país.

Dúvidas sobre o uso da plataforma podem ser encaminhadas pelo e-mail [vota.cnpc@cultura.gov.br](mailto:vota.cnpc@cultura.gov.br).

Serviço

Data: Até 22 de setembro

Horário: Até as 23h59

Público: Artistas e profissionais da cultura, como eleitores ou candidatos

Inscrição: https://votacultura.cultura.gov.br

E-mail: vota.cnpc@cultura.gov.br

Projeto/programação: Votação de 11 a 15 de novembro, pela internet