Edital de R$ 4 milhões para audiovisual em Pernambuco terá inscrições de 13 de outubro a 13 de novembro
Iniciativa contempla 21 projetos em seis categorias e é resultado do trabalho conjunto de Secult, Fundarpe e Adepe.
Resumo da matéria
O Governo de Pernambuco lançou o primeiro edital dos Arranjos Regionais do Audiovisual, com investimento de R$ 4 milhões para contemplar 21 projetos em seis categorias: curtas e médias-metragens, jogos eletrônicos autorais, núcleos criativos, festivais e mostras, pesquisa, memória e preservação. A iniciativa é resultado do trabalho conjunto da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). As inscrições começam em 13 de outubro e seguem até 13 de novembro, com cronograma de execução de 12 meses. O edital garante vagas mínimas para pessoas com deficiência (8%), indígenas e comunidades tradicionais (12%), pessoas negras — pretas e pardas (25% dos aprovados) e mulheres cis e pessoas trans (30%). Também oferece pontuação extra no mérito para projetos com liderança feminina, trans, negra, indígena ou de pessoas com deficiência. Além disso, o edital tem política de regionalização: 4 projetos serão do Agreste, 4 do Sertão, 4 da Zona da Mata e 9 da Região Metropolitana do Recife (RMR). No total, os Arranjos Regionais representam investimento de R$ 24,6 milhões em Pernambuco: R$ 20 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e R$ 4,6 milhões de contrapartida estadual. Desse valor estadual, R$ 4 milhões são destinados a este edital e R$ 600 mil aos custos operacionais da execução dos projetos apoiados com recursos federais.
Primeiro edital dos Arranjos Regionais do Audiovisual em Pernambuco destina R$ 4 milhões a 21 projetos em seis categorias. Crédito: Silla Cadengue/Fundarpe
O Governo de Pernambuco lançou, no sábado (26), o primeiro edital dos Arranjos Regionais do Audiovisual no Estado, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. O edital vai contemplar 21 projetos em seis categorias, com valor total de R$ 4 milhões provenientes integralmente do Governo de Pernambuco.
O edital é resultado do trabalho conjunto da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). A construção contou com escuta do setor audiovisual, discussões no Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco e participação da Câmara Setorial do Audiovisual da Adepe.
Ao todo, serão contemplados 21 projetos em seis categorias: curtas e médias-metragens; jogos eletrônicos autorais; núcleos criativos; festivais e mostras; pesquisa; memória e preservação. O valor total deste edital é de R$ 4 milhões, provenientes integralmente do Governo de Pernambuco e destinados diretamente ao fomento por meio da Adepe. No conjunto dos Arranjos Regionais em Pernambuco, a contrapartida estadual é de R$ 4,6 milhões, sendo os outros R$ 600 mil destinados aos custos operacionais da execução dos projetos apoiados com recursos federais.
As inscrições começam em 13 de outubro e seguem até 13 de novembro, podendo ser realizadas pelo site https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/3240/#info. O edital também está disponível para consulta no mesmo endereço.
Os recursos serão pagos em parcela única após a etapa de habilitação, garantindo liquidez imediata para a produção e o cumprimento do cronograma de execução, que é de 12 meses. A política de regionalização prevê que, dos 21 projetos, 9 serão da Região Metropolitana do Recife (RMR), 4 do Agreste, 4 do Sertão e 4 da Zona da Mata.
O edital assegura vagas mínimas para pessoas com deficiência (8%), indígenas e comunidades tradicionais (12%), mulheres cis e pessoas trans (30%) e pessoas negras — pretas e pardas (25% dos aprovados). Haverá ainda pontuação extra no mérito para projetos com liderança feminina, trans, negra, indígena ou de pessoas com deficiência.
Segundo Clarice Andrade, diretora de Fomento da Fundarpe e presidente da Comissão de Editais Funcultura, os núcleos criativos são ambientes para desenvolvimento colaborativo de uma carteira de projetos, nos quais é possível gestar novos projetos e desenvolver pesquisa, criação, escrita e planejamento. Ela destacou que o edital marca a volta desse tipo de fomento, proporcionando maior qualidade artística e competitividade.
Renata Borba, diretora-presidente da Fundarpe, afirmou que Pernambuco tem trajetória reconhecida em políticas públicas para o audiovisual e que os Arranjos Regionais ampliam o caminho contemplando diversos agentes e territórios. Camila Bandeira, diretora-geral de Promoção da Economia Criativa da Adepe, ressaltou a importância do investimento no setor, que vai fomentar mercado, gerar emprego e renda, possibilitar obras que se tornem ativos culturais e descentralizar a produção.
A secretária de Cultura em exercício, Ana Paula Jardim, afirmou que os Arranjos Regionais reafirmam o compromisso do Governo de Pernambuco e do Governo Federal com o fortalecimento do audiovisual. Ela destacou que o Estado destina R$ 4 milhões próprios e articula R$ 20 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), ampliando oportunidades para produção, pesquisa, preservação, novos projetos, circulação e formação.
O programa em Pernambuco representa investimento total de R$ 24,6 milhões, incluindo R$ 4,6 milhões de contrapartida estadual. Além do edital lançado agora, o Governo de Pernambuco vai lançar outros três editais nos próximos meses, nos quais serão distribuídos R$ 20 milhões da União, recursos do FSA. O Conselho Consultivo participa da construção desses outros três editais.
A política dos Arranjos Regionais, retomada neste ano, teve sua primeira edição entre 2014 e 2018. A iniciativa do Governo Federal em parceria com estados e municípios visa fortalecer ecossistemas audiovisuais locais e descentralizar investimentos no setor.