Pernambuco pode comprar R$ 134,4 milhões em alimentos da agricultura familiar para merenda escolar pelo Contrata+Brasil
Plataforma do governo federal integra o PNAE e conecta cerca de 5,9 mil escolas pernambucanas a pequenos produtores locais, simplificando a compra de alimentos frescos e saudáveis.
Resumo da matéria
A integração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Contrata+Brasil permitirá que cerca de 5,9 mil escolas de Pernambuco, com mais de 1,6 milhão de matrículas, comprem alimentos da agricultura familiar de forma mais simples e ágil. Em 2026, o estado deve receber R$ 298,8 milhões do PNAE, dos quais pelo menos R$ 134,4 milhões — 45% do total — deverão ser aplicados na compra de produtos da agricultura familiar. A plataforma prioriza fornecedores mais próximos do local de compra e envia notificações automáticas via WhatsApp aos agricultores cadastrados.
Plataforma Contrata+Brasil facilita compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar em Pernambuco Crédito: FNDE/Divulgação
Cerca de 5,9 mil escolas de Pernambuco que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e concentram mais de 1,6 milhão de matrículas poderão adquirir alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar pelo Contrata+Brasil, plataforma do governo federal que simplifica contratações públicas.
Em 2026, o PNAE deve destinar R$ 298,8 milhões à alimentação escolar no estado. Desse total, pelo menos R$ 134,4 milhões — equivalentes a 45% — deverão ser aplicados na compra de produtos da agricultura familiar, conforme as regras do Programa. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC e gestora do PNAE.
A integração do PNAE ao Contrata+Brasil torna o processo de compra mais simples e ágil, facilitando o cumprimento do percentual mínimo de 45% de aquisição da agricultura familiar já previsto no Programa. A plataforma conecta, em um único ambiente digital, produtores e compradores, ampliando o acesso de pequenos produtores ao mercado público.
Os grupos prioritários da agricultura familiar — assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, grupos de mulheres e jovens agricultores — passam a ter acesso mais fácil e rápido a oportunidades de vender sua produção diretamente para a rede pública em todas as esferas: federal, estadual, municipal e distrital.
A inscrição para que agricultores familiares possam fornecer alimentos pela plataforma ocorrerá da mesma forma já adotada para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após o cadastro, o agricultor informa o que produz e passa a receber notificações automáticas via WhatsApp sempre que um órgão público da sua região publicar uma demanda na plataforma. O sistema organiza as ofertas e realiza ranqueamento automático, priorizando os fornecedores mais próximos do local de compra.
O fornecimento de alimentos por meio do Contrata+Brasil está disponível desde novembro de 2025. O módulo foi lançado durante a COP30, em Belém (PA), e é integrado ao PAA. Em todo o país, a plataforma já reúne cerca de 1,7 mil órgãos públicos, mais de dez mil empreendedores cadastrados e 1,3 mil agricultores familiares. Ao todo, mais de R$ 20,5 milhões já foram movimentados em serviços contratados.
Desde dezembro de 2025, a plataforma também atende escolas públicas por meio da integração com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), possibilitando a contratação simplificada de serviços de manutenção e pequenos reparos com recursos destinados à infraestrutura escolar.
Em âmbito nacional, o FNDE estima que mais de R$ 6,8 bilhões sejam destinados ao PNAE em 2026, beneficiando mais de 146 mil escolas e mais de 39 milhões de matrículas em todo o país. Caso a estimativa se concretize, mais de R$ 3,08 bilhões em alimentos deverão ser adquiridos da agricultura familiar neste ano.