Alepe iniciou 4ª Jornada Antirracista sobre violências contra a mulher negra

A Assembleia Legislativa de Pernambuco iniciou, na quarta-feira (11), a 4ª edição da Jornada Antirracista, com o tema Enfrentando as violências contra a mulher negra. A programação abordou a importância da participação das mulheres negras nos espaços de decisão e o entrelaçamento de racismo, sexismo e machismo nas violências que elas enfrentam.

O debate apresentou uma perspectiva interseccional, segundo a qual as desigualdades atingem mulheres negras nas dimensões social, política e institucional e não podem ser analisadas ou combatidas isoladamente. Participaram do evento Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), e Mônica Oliveira, ativista da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Coalizão Negra por Direitos.

Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Lívia avaliou que o Brasil já dispõe de instrumentos legais importantes contra o racismo e a discriminação. Para ela, o desafio é assegurar sua aplicação efetiva e transformar os direitos previstos na legislação em ações concretas de proteção e promoção da igualdade.

A promotora também defendeu que as políticas públicas sejam construídas com as pessoas, e não apenas para elas. Em sua avaliação, a construção coletiva é fundamental para buscar soluções às demandas específicas das vivências de mulheres negras.

O deputado Francismar Pontes (PSB), que discursou na abertura, afirmou ser necessário reconhecer as desigualdades históricas e as múltiplas formas de violência enfrentadas pelas mulheres negras. Ele relacionou o enfrentamento ao racismo à defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos e defendeu que as discussões do evento se convertam em compromissos e iniciativas capazes de produzir mudanças concretas na vida das pessoas.

O superintendente-geral Aldemar Santos relatou que a Assembleia Legislativa de Pernambuco foi a primeira do país a instituir a Jornada Antirracista. Ele destacou a importância de trazer a Alepe ao combate ao racismo, pautar o assunto na Casa e transmiti-lo pelos canais digitais da instituição para alcançar pessoas além de seus muros. Também expressou a expectativa de que essa luta torne desnecessária, um dia, a realização de uma jornada para combater o racismo.

A atividade foi acompanhada por Jamine Oliveira, servidora pública, doutoranda em Administração e coordenadora de planejamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela avaliou como relevante a abertura da Alepe ao debate racial e afirmou que, como Casa do Povo, a Assembleia deve refletir a diversidade pernambucana e garantir a participação de grupos historicamente excluídos dos espaços institucionais.

Jamine afirmou ainda que a população negra constitui a maior parte do povo e deve ocupar os espaços da Alepe. Ela defendeu ações antirracistas contínuas e compromisso com a pauta racial durante todo o ano, sem limitar o debate ao mês da Consciência Negra ou a eventos específicos, de modo a fortalecer a construção e a evolução do movimento negro.