Prefeitura de Petrolina intensifica fiscalização de imóveis com lixo, entulho e mato alto
Multas variam de R$ 500 até R$ 100 mil, conforme a gravidade da irregularidade identificada pela fiscalização.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Petrolina intensifica a fiscalização de imóveis com lixo, entulho e mato alto. Entre julho e setembro deste ano, o Programa Petrolina + Limpa recebeu 245 denúncias sobre terrenos particulares. A partir dessas reclamações, os órgãos responsáveis realizaram 52 notificações, resultando na regularização de 36 situações. Os proprietários são responsáveis pela conservação dos terrenos, e a Prefeitura pode executar a limpeza se a notificação for descumprida e o serviço não ocorrer no prazo.
A Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil coordena o Programa Petrolina + Limpa, que recebe denúncias da população. Crédito: Prefeitura de Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, intensifica a fiscalização de imóveis com acúmulo de lixo, entulho e mato alto. Entre julho e setembro deste ano, o Programa Petrolina + Limpa recebeu 245 denúncias sobre terrenos particulares com descarte irregular de resíduos e falta de manutenção. A partir dessas reclamações, os órgãos responsáveis realizaram 52 notificações, que resultaram na regularização de 36 situações.
Coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, o programa recebe denúncias da população pelo WhatsApp (87) 3983-6433. Para facilitar a identificação do terreno e agilizar o atendimento, é importante que o cidadão envie fotografias e/ou vídeos da irregularidade, além do endereço ou da localização precisa.
Com as informações recebidas, uma equipe de fiscalização é direcionada ao terreno para verificar a situação e confirmar o problema. Constatada a irregularidade, a Prefeitura aciona os órgãos e as secretarias responsáveis conforme a natureza da ocorrência.
Os proprietários dos imóveis são identificados e notificados para realizar a limpeza e adotar medidas de regularização. Dependendo do procedimento aplicável, podem ser emitidas até duas notificações, com prazo de 15 dias para providências.
Quando o proprietário descumpre a notificação e não realiza o serviço no prazo estabelecido, a Prefeitura pode executar a limpeza. Nesses casos, os custos da intervenção municipal e as multas aplicadas são vinculados ao CPF do responsável pelo imóvel.
As multas variam de R$ 500 até R$ 100 mil, conforme a gravidade da irregularidade identificada pela fiscalização. As penalidades estão previstas na Lei Complementar nº 045/2025, que atualizou a legislação municipal sobre gestão de resíduos sólidos.
A limpeza e a conservação adequada dos terrenos particulares são de responsabilidade dos proprietários e constituem medidas de proteção à saúde pública. O acúmulo de lixo, entulho e mato alto pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros problemas que comprometem a qualidade de vida da população.
Na avaliação da gestão municipal, a conservação dos terrenos particulares envolve responsabilidade individual e compromisso com toda a comunidade.