Prefeitura de Petrolina intensifica fiscalização de caçambas em locais impróprios

A Prefeitura de Petrolina intensifica a fiscalização contra o descarte inadequado de entulhos, restos de obras e construções em caixas estacionárias, conhecidas como caçambas, instaladas em locais impróprios. Somente na última semana, quatro caçambas de empresas privadas foram apreendidas após a identificação de irregularidades.

Realizado por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, o monitoramento integra o Programa Petrolina + Limpa. A ação tem como objetivos a organização dos espaços públicos, a segurança de pedestres e motoristas e o cumprimento das normas municipais de utilização dos equipamentos.

Entre as infrações constatadas estão a ausência ou insuficiência de identificação e sinalização exigidas pela legislação, a falta de padronização dos equipamentos e a instalação em locais proibidos, como faixas de pedestres. Também foi verificado o transbordamento de resíduos, provocando acúmulo de sujeira nas vias públicas.

Empresas privadas instalam os equipamentos em locais inapropriados e deixam de seguir normas municipais, incluindo as regras de padronização e identificação das empresas operadoras. A Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil reforça que as empresas responsáveis pela disponibilização das caçambas devem cumprir as exigências legais de identificação, sinalização, conservação, posicionamento e capacidade.

O descumprimento das normas pode resultar na remoção das caixas das vias públicas e em autuações que podem chegar a R$ 100.000,00.

A população pode colaborar com a fiscalização pelo Programa Petrolina + Limpa, encaminhando fotos e a localização do equipamento pelo WhatsApp (87) 3983-6433.