Petrolina intensifica regularização fundiária no bairro José e Maria

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), intensifica a busca ativa no bairro José e Maria para identificar imóveis pendentes de regularização fundiária, atualizar cadastros socioeconômicos e orientar os moradores sobre o processo de obtenção do documento definitivo.

As equipes técnicas do Programa Petrolina Legal estão em campo nos trechos mapeados do bairro José e Maria para realizar levantamentos, atualizar cadastros socioeconômicos e orientar presencialmente os moradores sobre o passo a passo para a emissão do título de propriedade ou escritura pública.

A obtenção da escritura pública ou do título de propriedade representa a verdadeira e única garantia legal da propriedade do imóvel. Com o registro em cartório em nome do morador, ele passa a ser formalmente o proprietário do bem, o que assegura total proteção jurídica contra disputas de posse, garante o direito de herança aos descendentes, promove a valorização imediata do patrimônio e facilita o acesso a linhas de crédito para reformas.

O processo de regularização fundiária inclui etapas como levantamentos topográficos, cadastramento socioeconômico, análise jurídica e encaminhamento para cartório de imóveis. Para dar entrada no processo, é necessário apresentar cópia de RG, CPF ou CNH, certidão de nascimento, casamento ou divórcio, contrato de compra e venda, título de doação ou documento equivalente, declaração de tempo de ligação da Neoenergia e foto colorida da frente do imóvel.

Os moradores que tiverem dúvidas podem procurar a sede da SEDURBHS, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan.