Quando é obrigatória a licença ambiental em Petrolina? AMMA explica e orienta
AMMA atende na Rua Antônio da Padilha, nº 55, Centro; processo pode ser iniciado com CNPJ ou CPF e descrição da atividade
Resumo da matéria
A AMMA de Petrolina esclarece quando a licença ambiental é obrigatória e como dar entrada no processo. São exigidos CNPJ ou CPF, descrição da atividade e fase do empreendimento. O atendimento é feito na Rua Antônio da Padilha, nº 55, Centro, pelo e-mail amma.gerencialicenciamento@gmail.com ou pelo telefone (87) 3983-7132.
Sede da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina Crédito: Secom Petrolina
Abrir uma indústria, instalar um posto de combustíveis ou realizar uma obra que use recursos naturais sem licença ambiental pode resultar em multa. A AMMA de Petrolina orienta sobre quando o documento é obrigatório e como regularizar a situação antes de começar.
A licença é exigida para atividades que possam causar impacto ambiental — entre elas indústrias, postos de combustíveis, obras e empreendimentos com potencial de gerar poluição ou que utilizem recursos naturais. A exigência vale para implantação, ampliação ou início de funcionamento. No processo, são avaliadas as medidas de prevenção, controle e compensação dos impactos antes da emissão da licença.
Para dar entrada, basta comparecer à sede da AMMA na Rua Antônio da Padilha, nº 55, Centro, levando CNPJ ou CPF, descrição da atividade e a fase em que o empreendimento se encontra. O contato também pode ser feito pelo e-mail amma.gerencialicenciamento@gmail.com ou pelo telefone (87) 3983-7132.
Serviço
- Local: AMMA – Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina
- Endereço: Rua Antônio da Padilha, nº 55, Centro, Petrolina (PE)
- Público: Empresas e pessoas físicas que precisam de licença ambiental.
- Documentos necessários: CPF ou CNPJ, descrição da atividade e fase em que o empreendimento se encontra.
- E-mail: amma.gerencialicenciamento@gmail.com
- Telefone: (87) 3983-7132