Campanha busca conter plantio irregular de uvas protegidas no Vale
Iniciativa reúne empresas de genética para conscientizar a cadeia produtiva sobre licenciamento e direitos de propriedade intelectual
Resumo da matéria
A Breeder's Alliance, formada por Grapa Global, Bloom Fresh e Sun World, realiza campanha no Vale do São Francisco para combater a produção e multiplicação não autorizadas de variedades protegidas de uvas e orientar produtores sobre licenciamento.
Campanha da Breeder's Alliance aborda a produção autorizada de variedades protegidas de uvas no Vale do São Francisco. Crédito: Divulgação
Produtores de uvas do Vale do São Francisco estão sendo alvo de uma campanha de conscientização sobre o uso autorizado de variedades protegidas. A iniciativa da Breeder's Alliance pretende combater a multiplicação e o cultivo sem autorização e reúne três empresas ligadas à genética de uvas.
Formada por Grapa Global, Bloom Fresh e Sun World, a Breeder's Alliance atua desde 2019 com foco no controle e na proteção de variedades e no combate à pirataria em diferentes partes do mundo. No Vale do São Francisco, a iniciativa busca aproximar a cadeia produtiva das regras relacionadas às cultivares protegidas.
Entre as variedades citadas na campanha estão ARRA Sweeties TM (ARRA 15), ARRA Cherry Crush TM (ARD 36), Cotton Candy TM (IFG Seven), SUGAR CRISP TM (IFG Eleven), AUTUMN CRISP TM (Sugrathityfive) e RUBY RUSH TM (Sugrafiftythree).
O cultivo ou a multiplicação de cultivares vegetais protegidas sem autorização do titular representa uma violação de direitos de propriedade intelectual. No Brasil, esse tipo de conduta é tratado principalmente pela Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/1997) e pelas normas de sementes e mudas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
As penalidades podem incluir multa de até 250% do valor comercial do produto, apreensão de materiais e indenizações civis por danos materiais e morais.
Augusto Prado, produtor e consultor de uvas e responsável pela Grapa Global no Vale do São Francisco, defende que os produtores interessados nas variedades protegidas procurem as empresas para atuar de maneira regularizada. Ele afirma que, após um período inicial de restrição à entrada de novos produtores, houve nos últimos anos abertura para novos plantios, condicionada ao cumprimento dos critérios tecnológicos.
Prado também destaca o tempo necessário para que uma nova variedade chegue ao mercado. O processo pode durar de 10 a 15 anos e envolve trabalhos desenvolvidos em outros países, cruzamentos, tecnologias de desenvolvimento e posterior adaptação do material ao Brasil.
Segundo ele, esse percurso exige custos, investimentos e envolvimento técnico para buscar melhores resultados de produção e qualidade e contribuir para a viabilidade da atividade frutícola. O programa de melhoramento genético é mantido pelos licenciados por meio das contribuições relacionadas à comercialização, enquanto os royalties pagos pelos produtores custeiam a atividade.
Romero Nery, licensing manager Brasil da Sun World, afirma que as empresas mantêm abertura para diálogo, crescimento e inovação. Ele cita casos de produtores da região que começaram com pequenas áreas e posteriormente ampliaram seu potencial produtivo, incluindo agricultores ligados a cooperativas.
Ângela Patrícia, representante da Bloom Fresh, afirma que a empresa trabalha ao lado da Grapa Global e da Sun World na busca de soluções para os casos de plantios ilegais das variedades patenteadas.
O produtor Jailson Lira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), defende que o crescimento da atividade ocorra com regularização junto às empresas que detêm as patentes. Para ele, o Vale do São Francisco é reconhecido mundialmente pela tecnologia empregada na produção e pela qualidade das frutas.
Lira também afirma que 95% da uva nacional é exportada e considera necessário manter o controle sobre a produção para que a região continue crescendo com responsabilidade e sustentabilidade.