Paulista avança no Plano Municipal de Política sobre Drogas com metas para 15 anos
Documento vai nortear ações de prevenção, orientação, reinserção social e redução de danos no município.
Resumo da matéria
A Prefeitura do Paulista realizou uma reunião para debater o Plano Municipal de Política sobre Drogas, que terá vigência de 15 anos. O documento, construído de forma coletiva, deve ser encaminhado à Procuradoria entre o final de agosto e o início de setembro, passando depois pelo Legislativo. O plano envolve prevenção, reinserção social e redução de danos.
Representantes da sociedade discutem o Plano Municipal de Política sobre Drogas em Paulista. Crédito: Chico Peixoto/SEI Paulista
A Prefeitura do Paulista deu mais um passo na elaboração do Plano Municipal de Política sobre Drogas nesta segunda-feira (17), ao reunir representantes da sociedade na Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (SEPOD), no Clube Municipal de Paratibe, para discutir o documento que vai nortear as ações pelos próximos 15 anos.
Construído em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, o plano deve ser encaminhado à Procuradoria Municipal entre o final deste mês e o início de setembro. Após a análise jurídica, o texto seguirá para apreciação do Legislativo Municipal.
De acordo com o secretário executivo de Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Cícero Delhany, o plano representa um importante marco para a política pública sobre drogas no município. "Até setembro, a gente está entregando o Plano Municipal de Política sobre Drogas, que será uma das maiores leis em benefício do bem comum e da coletividade nessa parte de políticas sobre drogas. No que tange à prevenção, orientação, inserção social e redução de danos, vai ser nossa bíblia da política sobre drogas para esses próximos 15 anos", destacou o secretário.
A elaboração do documento integra ações da gestão municipal em prevenção e conscientização sobre o uso de drogas. Durante a reunião, também foram discutidas iniciativas do Programa Recomeço, que busca fortalecer essas ações, como blitz educativas e palestras em escolas.
As atividades educativas deverão ser ampliadas para atender crianças menores, por meio de abordagens lúdicas conduzidas por profissional especializado.
Para o secretário, a construção coletiva do plano é fundamental para garantir que as políticas públicas estejam alinhadas às necessidades da população. "Esse plano está sendo discutido de forma coletiva, no sentido de agregar valores junto com outros setores da sociedade, com vários movimentos, com as entidades sociais, com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com as entidades classistas, com os movimentos religiosos, com o movimento LGBTQIA+, com movimentos ligados à família, com as forças de segurança e com o apoio da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas do Governo do Estado de Pernambuco (SEPOD-PE), através do secretário executivo Yury Ribeiro. Enfim, está envolvendo uma série de pessoas para a gente fazer um plano mais assertivo, e quem ganha com isso é a população", afirmou.
Após a análise da Procuradoria, o texto será encaminhado ao Legislativo Municipal. A expectativa é que, depois da tramitação e aprovação, o prefeito Severino Ramos sancione a legislação em um evento oficial. Na ocasião, está prevista a publicação de um livro com as diretrizes da política municipal sobre drogas para os próximos 15 anos.