Paulista remove obstáculos irregulares de calçadas a partir desta segunda (22) pelo Centro
Ação atende denúncias da Ouvidoria sobre correntes, barras de ferro e cavaletes; fiscalização será ampliada para outros bairros
Resumo da matéria
A Prefeitura do Paulista começa nesta segunda-feira (22) uma operação para retirar correntes, postes, barras de ferro, cavaletes, cones e outras estruturas instaladas irregularmente nas calçadas do Centro da cidade. A ação parte de denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal e é coordenada pela Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil. A fiscalização será expandida gradativamente para outros bairros e principais corredores viários do município.
Operação de retirada de obstáculos irregulares das calçadas do Centro do Paulista. Crédito: João Gonçalves/SEI
Correntes de ferro, cavaletes, cones e barras metálicas colocados por comerciantes e proprietários nas calçadas do Centro do Paulista começam a ser retirados nesta segunda-feira (22). A Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil inicia a operação após denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal, com o objetivo de garantir a livre circulação de pedestres, especialmente idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
O secretário Ricardo Medeiros explicou a base legal da ação. “Existe legislação que proíbe esse tipo de prática, justamente para garantir a mobilidade das pessoas, principalmente dos idosos, cadeirantes e daqueles que possuem mobilidade reduzida. As calçadas já enfrentam desafios estruturais e não podem ter a mobilidade ainda mais prejudicada por equipamentos colocados irregularmente”, afirmou.
A operação começa pelo Centro e será ampliada gradativamente. “Vamos estender a fiscalização para todo o município. O trabalho chegará às principais avenidas e corredores viários de grande fluxo, onde há intensa circulação de pessoas”, disse o secretário.
A moradora Kelianne Freitas, de 28 anos, aprovou a medida. “Esses obstáculos são uma vergonha, a gente tropeça, cai e pode se machucar além de esteticamente ser horrível. Essas calçadas já deveriam estar livres há bastante tempo”, disse a dona de casa.
Aproveitando o anúncio, o secretário Ricardo Medeiros esclareceu uma dúvida frequente: o rebaixamento do meio-fio permite o acesso de veículos ao imóvel, mas não cria reserva de vaga em via pública nem confere exclusividade ao proprietário. “A área em frente ao imóvel continua sendo um espaço público e seu uso deve obedecer às normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro”, explicou.