Paulista reuniu pescadores e marisqueiras de Maria Farinha na última terça (9) para cadastro e acesso a benefícios

Pescadores e marisqueiras de Maria Farinha, em Paulista, deram um passo importante na última terça-feira (9) para regularizar sua situação profissional e acessar benefícios. A Prefeitura promoveu uma reunião com representantes do IPA e do Sindpespe para cadastramento junto ao sindicato e orientações sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) — porta de entrada para direitos como aposentadoria, Seguro-defeso e o programa estadual Chapéu de Palha. Era o segundo encontro nesse formato, que também contou com lideranças dos grupos de pesca locais.

A assessora jurídica da Secretaria, Carla Neves, explicou o caminho para acessar os benefícios. “Esse é o primeiro passo para poderem se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e dar entrada no RGP através da plataforma do Governo Federal. A partir destas iniciativas, será possível acessar importantes benefícios como o Seguro-defeso e os disponibilizados pelo Chapéu de Palha. O programa do Governo de Pernambuco, voltado para a pesca artesanal, garante transferência de renda e cursos de qualificação para pescadores e marisqueiras durante períodos de entressafra”, disse. O RGP é vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura e é essencial para a regularização de pescadores, embarcações e empresas do setor.

O pescador Israel de Lima da Silva, 47 anos, destacou o impacto prático da reunião. “Essa reunião está sendo muito importante porque muitos grupos de pescadores e marisqueiras, aqui de Maria Farinha, ainda encontram-se descobertos, sem cadastro e sem a carteira de pescador. A partir dessas reuniões vamos procurar organizar a documentação necessária e repassar as orientações aos demais pescadores para darmos continuidade aos cadastros que ainda faltam e todos podermos ter acesso a benefícios como Chapéu de Palha, entre outros. Isso vai melhorar tanto a pesca como nossas condições de trabalho”, afirmou.