Olinda inicia Reurb-S no Jardim Brasil com previsão de alcançar até 1.200 famílias
Primeira reunião com moradores do Jardim Brasil aconteceu na Escola Municipal Zumbi dos Palmares e marca início do cadastramento
Resumo da matéria
A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria Executiva de Habitação, deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) no Núcleo Urbano Jardim Brasil, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da PERPART-PE. A primeira reunião com a comunidade ocorreu na quinta-feira (20), na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, e marcou o início da etapa de cadastramento e atendimento das famílias. Segundo levantamento preliminar da PERPART-PE, a ação deve alcançar entre 1.000 e 1.200 famílias. A iniciativa também conta com articulação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio de Convênio de Cooperação Técnica.
Regularização fundiária no Jardim Brasil, em Olinda Crédito: Secom Olinda
Moradores do Núcleo Urbano Jardim Brasil, em Olinda, começaram a dar os primeiros passos para regularizar a posse de seus imóveis nesta semana, com o início do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).
A primeira reunião com a comunidade aconteceu na noite de quinta-feira (20), na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, e marcou o início da etapa de cadastramento e atendimento das famílias que serão contempladas pela ação. Durante o encontro, representantes do Município, do Governo do Estado e dos órgãos envolvidos apresentaram a iniciativa aos moradores, explicaram as próximas etapas do processo e alinharam os procedimentos que serão realizados ao longo da regularização.
A ação é desenvolvida pela Secretaria Executiva de Habitação de Olinda, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da PERPART-PE, e integra o Programa de Regularização Fundiária do Município. O objetivo é ampliar a segurança jurídica da posse e da propriedade das famílias residentes na localidade. A iniciativa conta ainda com articulação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no âmbito de Convênio de Cooperação Técnica.
Segundo levantamento preliminar apresentado pela PERPART-PE, a ação deverá alcançar aproximadamente 1.000 a 1.200 famílias, número correspondente às unidades habitacionais identificadas inicialmente no território.
A Reurb-S seguirá agora para as etapas de cadastramento e atendimento das famílias, com orientações sobre os procedimentos necessários para a regularização. A Prefeitura também trabalha para levar a iniciativa a outras comunidades do município, mas as próximas localidades contempladas pelo programa ainda serão anunciadas.