Goiana aprova auxílio de R$ 2.500 para mil famílias afetadas pelas chuvas de maio
Cadastro foi feito pela Defesa Civil com a Secretaria de Assistência Social; decreto regulamentador definirá cronograma de pagamento
Resumo da matéria
Goiana sancionou na terça-feira (16) a lei que cria auxílio emergencial de R$ 2.500 destinado a aproximadamente mil famílias desabrigadas pelas chuvas de maio de 2026. O benefício será pago com recursos próprios do município e segue os critérios da Lei Municipal nº 2.581/2023, que regulamenta benefícios eventuais em situações de calamidade pública. As famílias foram cadastradas pela Defesa Civil Municipal em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. A próxima etapa é a publicação de decreto regulamentador com o cronograma de pagamento.
Sanção de lei de auxílio emergencial para famílias afetadas pelas chuvas em Goiana. Crédito: Secom Goiana
Aproximadamente mil famílias de Goiana que perderam bens nas enchentes de maio vão receber R$ 2.500 cada. A Prefeitura sancionou nesta terça-feira (16) a lei que institui o auxílio emergencial, medida financiada com recursos próprios do município e voltada exclusivamente a desabrigados cadastrados pela Defesa Civil e pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
O levantamento das famílias beneficiárias considerou critérios de vulnerabilidade social e danos comprovados, com base nos parâmetros da Lei Municipal nº 2.581/2023, que regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da assistência social em situações de calamidade pública.
A sanção aconteceu com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo municipal. A iniciativa se soma às medidas adotadas em âmbito estadual para atendimento às famílias atingidas pelas chuvas em municípios pernambucanos, incluindo Goiana.
O próximo passo é a publicação de decreto regulamentador, que definirá os critérios operacionais para liberação dos recursos e o cronograma de pagamento. As informações serão divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura após a conclusão dos procedimentos administrativos.