FIG 2026 terá Juizado do Frio com Sala Lilás e plantão noturno em Garanhuns
TJPE instala juizado presencial nos fins de semana do festival em julho, das 21h às 2h, com atendimento criminal, cível, do consumidor e assistência a mulheres vítimas de violência doméstica
Resumo da matéria
O TJPE determinou a instalação do Juizado do Frio durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2026. O plantão presencial funcionará nos dias 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de julho, das 21h às 2h, na Biblioteca Municipal. Este ano, o juizado contará com a Sala Lilás, em parceria com a Secretaria da Mulher, para atender mulheres vítimas de violência doméstica, além dos casos de menor potencial ofensivo, cíveis e de relação de consumo.
Durante os dias 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de julho, das 21h às 2h do dia seguinte, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manterá plantão presencial do Juizado do Frio na Biblioteca Municipal de Garanhuns, localizada na Rua XV de Novembro, nº 08, Centro. A medida foi determinada pelo TJPE por meio do Ato 1107/2026, publicado na edição 129/2026 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), e traz uma novidade em relação às edições anteriores: a instalação da Sala Lilás, conforme diretriz do Conselho Nacional de Justiça para grandes eventos.
No Juizado, serão atendidos casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo, causas cíveis de menor complexidade e questões de relação de consumo — como problemas com produtos adquiridos ou serviços não cumpridos durante o festival. Todos os processos cíveis e criminais serão distribuídos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio.
A Sala Lilás funcionará em parceria com a Secretaria da Mulher e prestará assistência a mulheres vítimas de violência doméstica, ampliando o escopo de atuação do juizado em relação às edições anteriores. A iniciativa segue diretriz do Conselho Nacional de Justiça para grandes eventos.
A juíza responsável, Fernanda Chuahy, destacou o alcance da medida. 'A presença do Poder Judiciário garantirá segurança aos cidadãos e julgamento em tempo real de delitos de competência do juizado cível e criminal', afirmou. Ela também ressaltou que o juizado atenderá casos de menor potencial ofensivo além dos atendimentos voltados a mulheres vítimas de violência doméstica, via Sala Lilás.
Serviço
Data: 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de julho de 2026
Horário: Das 21h às 2h do dia seguinte
Local: Biblioteca Municipal de Garanhuns
Endereço: Rua XV de Novembro, nº 08, Centro, Garanhuns
Entrada: Gratuita
Público: Público presente no Festival de Inverno de Garanhuns; mulheres vítimas de violência doméstica atendidas via Sala Lilás
Site: https://portal.tjpe.jus.br/documents/d/portal/ato_n-1107-2026-pdf
Projeto/programação: Atendimento de crimes de menor potencial ofensivo, causas cíveis e de relação de consumo; Sala Lilás para mulheres vítimas de violência doméstica, em parceria com a Secretaria da Mulher