URB percorre ruas do Jardim dos Pinheiros III para coleta de documentos da Reurb
Prefeitura de Caruaru e TJPE são parceiros na Reurb, que prevê emissão gratuita de escrituras.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Caruaru, em parceria com o TJPE, realiza a Reurb no Loteamento Jardim dos Pinheiros III. Equipes da URB percorrem as ruas para orientar os moradores e conferir a documentação necessária. Entre os documentos solicitados estão RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de posse e comprovantes de endereço. É preciso comprovar a existência do imóvel antes de 22 de dezembro de 2016, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. A emissão da escritura será gratuita e garante segurança jurídica ao proprietário.
Equipes da URB percorrem o Jardim dos Pinheiros III durante o processo de Regularização Fundiária Urbana. Crédito: Secom Caruaru
Equipes da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB) percorrem ruas do Loteamento Jardim dos Pinheiros III durante a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Caruaru em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e permitirá a emissão gratuita das escrituras dos imóveis.
Os servidores, devidamente identificados, orientam sobre o procedimento, conferem a documentação e realizam a medição dos imóveis. Entre os documentos solicitados estão RG e CPF, certidão de nascimento ou casamento, certidão de óbito quando aplicável, documento que comprove a posse do imóvel, comprovantes de endereço atual e comprovantes de endereço de cinco anos ou mais. Também é necessário comprovar a existência do imóvel antes de 22 de dezembro de 2016, conforme a Lei Federal nº 13.465/2017.
Após a etapa de campo, o processo segue para tramitação administrativa e registro no cartório. Ao final, os moradores recebem gratuitamente a escritura, o que garante maior segurança jurídica sobre a propriedade. Quem não estiver em casa pode entrar em contato com a URB pelos telefones (81) 98384-3216 e (81) 98384-3220 para agendar a visita da equipe.
Manoel de Moura, morador do Jardim dos Pinheiros III há mais de 30 anos, avalia que a iniciativa vai ajudar famílias que precisam e não têm condições. Para ele, o cadastro é simples e a equipe está de parabéns. Ele considera gratificante ter a escritura gratuita e só tem a agradecer.
Serviço
Regularização Fundiária Urbana – Jardim dos Pinheiros III
Documentos: RG e CPF; certidão de nascimento ou casamento; certidão de óbito, quando aplicável; documento que comprove a posse do imóvel; comprovante de endereço atual e de cinco anos ou mais
Requisito: comprovar a existência do imóvel antes de 22 de dezembro de 2016
Escritura: gratuita ao final do processo
Agendamento de visita: moradores que não estiverem em casa podem entrar em contato com a URB
Telefones: (81) 98384-3216 e (81) 98384-3220