IPTU Verde de Camaragibe oferece desconto de até 15% para imóveis sustentáveis

Instalar painéis solares, reaproveitar água da chuva ou trocar as lâmpadas por LED pode render um desconto de até 15% no IPTU em Camaragibe. O programa IPTU Verde, coordenado pela Secretaria de Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente, recompensa proprietários de imóveis residenciais, comerciais, industriais, institucionais e condomínios que adotam práticas sustentáveis. Imóveis de uso misto seguem as regras previstas para empreendimentos não residenciais.

Criado pela Lei Municipal nº 743/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 030/2018, o programa funciona por pontuação: cada medida sustentável implantada gera pontos e, quanto mais ações forem adotadas, maior o desconto, que varia de 5% a 15%.

Entre as práticas avaliadas estão:

• Instalação de equipamentos economizadores de água em torneiras, duchas, tanques e vasos sanitários
• Captação de água da chuva para usos não potáveis
• Reaproveitamento de águas residuais e da água produzida por aparelhos de ar-condicionado
• Uso de lâmpadas de LED em pelo menos 80% dos pontos de iluminação
• Sistemas de energia solar para aquecimento de água ou geração de eletricidade
• Sensores em corredores de uso coletivo
• Construções com materiais sustentáveis, como tinta ecológica, bambu, argamassa de argila e vidros inteligentes
• Plantio e manutenção de árvores, preferencialmente nativas
• Telhado verde em pelo menos metade da cobertura
• Separação de resíduos sólidos e compostagem
• Manutenção de 25% de solo permeável ou 50% de solo semipermeável
• Bicicletários em condomínios e imóveis não residenciais, com no mínimo 20% das vagas exigidas para automóveis
• Certificações como Casa Azul Caixa, LEED, AQUA e Procel Edifica, ou atendimento à Norma de Desempenho NBR 15.575 da ABNT
• Preservação de matas ciliares, nascentes de rios e remanescentes florestais

Para o prefeito Diego Cabral, o programa beneficia toda a cidade: 'Quando a Prefeitura incentiva boas práticas, todo mundo ganha. O morador economiza no IPTU, ajuda a cuidar do meio ambiente e contribui para construir uma Camaragibe cada vez melhor para viver.'

A secretária de Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente, Amanda Matos, destacou que o programa foi estruturado para reconhecer quem age: 'Cada medida implantada contribui para a preservação ambiental e, ao mesmo tempo, permite que o contribuinte seja reconhecido com um benefício tributário previsto na legislação municipal.'

O pedido pode ser feito presencialmente no Setor de Tributação da Prefeitura ou pelo Portal do Contribuinte, em www.camaragibe.pe.gov.br. A solicitação deve ser apresentada até outubro do ano anterior ao exercício em que o benefício será concedido. A análise é feita em até 20 dias úteis após o protocolo. Mais informações pelo WhatsApp (81) 2129.9500, da Secretaria de Finanças, ou pelo telefone e WhatsApp (81) 99697.3492, da Secretaria de Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente.

Serviço

• Data: Solicitação até outubro do ano anterior ao exercício do benefício
• Local: Setor de Tributação da Prefeitura de Camaragibe
• Endereço: Camaragibe (PE)
• Público: Proprietários de imóveis residenciais, comerciais, industriais, institucionais e condomínios em Camaragibe
• Site: https://www.camaragibe.pe.gov.br
• Projeto/programação: Mais informações: WhatsApp (81) 2129.9500 (Secretaria de Finanças) | Telefone e WhatsApp (81) 99697.3492 (Secretaria de Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente)