Foz abre inscrições para Pontos de Cultura nesta quinta (17)

A Fundação Cultural de Foz do Iguaçu lança nesta quinta-feira (17) o Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, destinando R$ 237.999,60 ao reconhecimento de iniciativas, atividades e ações culturais já realizadas no município. Serão concedidos 20 prêmios no valor de R$ 11.899,98 cada um.

A premiação integra a execução do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Foz do Iguaçu, com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. Parte dos recursos da PNAB é direcionada à Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014 e que reconhece como Pontos de Cultura entidades e coletivos que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades.

Podem concorrer Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, com ou sem CNPJ, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais que ainda não possuam certificação, desde que atendam às condições previstas no edital. A entidade ou coletivo deverá comprovar pelo menos dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local, aceitando-se materiais como fotografias, vídeos, publicações, materiais gráficos, programas, convites, depoimentos, páginas na internet e outros documentos capazes de demonstrar trajetória.

O edital contempla áreas como culturas populares e tradicionais, culturas indígenas e de matriz africana, hip hop, linguagens artísticas, livro, leitura e literatura, memória e patrimônio cultural, cultura digital, circo, comunicação e mídia livre, economia criativa e solidária, cultura e educação, juventude, infância e adolescência, acessibilidade cultural, cultura e direitos humanos, entre outras. Também incorpora mecanismos de ações afirmativas e desconcentração territorial, considerando regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, áreas periféricas e rurais, territórios indígenas e quilombolas, regiões com menor presença de equipamentos culturais e regiões com menor histórico de acesso aos recursos das políticas públicas de cultura.

Organizações e coletivos que ainda não integram oficialmente a rede poderão obter a certificação como Ponto de Cultura durante o próprio processo, desde que alcancem a pontuação mínima nos critérios de avaliação e posteriormente cumpram os requisitos da etapa de habilitação. O edital não prevê certificação de novos Pontões de Cultura. Para os coletivos informais, a candidatura deve ser apresentada por uma pessoa física maior de 18 anos indicada como representante pelos demais integrantes.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas entre 17 e 30 de setembro de 2026, por meio da plataforma Governo Digital da Prefeitura de Foz do Iguaçu, no endereço https://governodigital.foz.pr.gov.br. Os interessados devem preencher formulário de inscrição, apresentar materiais que comprovem a trajetória cultural da entidade ou coletivo e demais documentos previstos para cada modalidade de participação. Para quem necessitar, há possibilidade de inscrição por oralidade.

Os prêmios têm natureza de doação sem encargo: os contemplados não precisam executar novo projeto, apresentar contrapartida ou realizar prestação de contas referente ao valor recebido, que será pago diretamente. A realização é do Município de Foz do Iguaçu/Fundação Cultural, com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e da PNAB.

Serviço

Edital nº 07/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
Inscrições: 17 a 30 de setembro de 2026
Premiação: 20 prêmios de R$ 11.899,98
Investimento total: R$ 237.999,60
Inscrições: https://governodigital.foz.pr.gov.br