Foz do Iguaçu lança edital com R$ 982 mil para projetos culturais

A Fundação Cultural de Foz do Iguaçu publicou o Edital de Chamamento Público nº 08/2026, que destina R$ 982.220,88 para o financiamento de projetos culturais no município. O lançamento dá continuidade à execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Serão selecionadas 24 propostas para celebração de Termo de Execução Cultural. O edital está organizado em duas faixas de financiamento: a Categoria I prevê a seleção de 16 projetos, com apoio de até R$ 30.694,40 por proposta; já a Categoria II selecionará oito projetos, com valores acima de R$ 30.694,40 e limite de R$ 61.388,81 por proposta.

Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Foz do Iguaçu há pelo menos um ano. São admitidas inscrições de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de grupos ou coletivos sem CNPJ representados por pessoa física.

Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Governo Digital da Prefeitura de Foz do Iguaçu, das 00h de sexta-feira (25) até 23h59 de 12 de outubro de 2026.

Os projetos serão analisados por uma Comissão de Seleção a partir dos critérios definidos no edital. São avaliados a qualidade e relevância cultural da proposta, a integração com a comunidade, a coerência entre orçamento e cronograma, a estratégia de divulgação, a compatibilidade da equipe técnica e a trajetória cultural do proponente. Os projetos considerados aptos deverão atingir pontuação mínima de 40 pontos e não poderão receber nota zero em nenhum dos critérios obrigatórios.

O edital incorpora políticas de ações afirmativas previstas na PNAB, com reserva de vagas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência (PCD). Quem optar pelas vagas reservadas deverá apresentar a autodeclaração correspondente.

Há ainda nove vagas destinadas a projetos realizados em territórios periféricos, rurais, áreas de vulnerabilidade social ou territórios de povos e comunidades tradicionais, sendo seis na Categoria I e três na Categoria II.

As etapas do processo são inscrição, seleção, habilitação e, para os contemplados, assinatura do Termo de Execução Cultural. Após a seleção, os agentes culturais classificados dentro do número de vagas serão convocados para a fase de habilitação. Concluída essa etapa, os contemplados serão chamados para assinar o Termo de Execução Cultural.

A Fundação Cultural orienta os interessados a realizar a leitura completa do edital e de seus anexos antes da inscrição. Entre os principais documentos exigidos estão o Formulário de Inscrição (Anexo II) e o Plano de Trabalho (Anexo III). Os candidatos às vagas reservadas deverão apresentar a autodeclaração correspondente, enquanto grupos ou coletivos sem CNPJ precisarão apresentar declaração de representação.

Serviço

- Página do Edital: https://culturafoz.pmfi.pr.gov.br/#/site/edital-detalhe/84
- Inscrições: até 12 de outubro de 2026
- Público: agentes culturais que atuem ou residam em Foz do Iguaçu há pelo menos um ano
- Informações: fcfi.lab@gmail.com | (45) 99824-7896