Guarabira regulamenta incentivo financeiro para profissionais da Vigilância em Saúde
Documento assinado na última quinta (16) pelo prefeito em exercício Raimundo Macedo regulamenta critérios de distribuição dos recursos do Programa PQA-VS e autoriza pagamento do ciclo de 2025.
Resumo da matéria
Uma Medida Provisória assinada na última quinta-feira (16) pelo prefeito em exercício de Guarabira, Raimundo Macedo, regulamenta o pagamento do incentivo financeiro vinculado ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). O documento define os profissionais beneficiários, estabelece os critérios para recebimento dos recursos e a forma de rateio do incentivo. Também autoriza o pagamento referente ao ciclo avaliativo de 2025, cujo recurso já foi repassado ao município pelo Ministério da Saúde.
Crédito: Ascom Guarabira
Os profissionais da Vigilância em Saúde de Guarabira que cumpriram as metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) passam a ter respaldo legal para receber o incentivo financeiro previsto pelo Ministério da Saúde. O prefeito em exercício Raimundo Macedo assinou na última quinta-feira (16) uma Medida Provisória que regulamenta os critérios de distribuição dos recursos e autoriza o pagamento referente ao ciclo avaliativo de 2025.
O documento define quais profissionais são beneficiários, estabelece os critérios para recebimento dos recursos e regulamenta a forma de rateio do incentivo. A iniciativa garante tratamento isonômico a todos que contribuíram para o alcance dos resultados obtidos no período.
Raimundo Macedo destacou o caráter da medida. 'Estamos garantindo que esse incentivo chegue a quem fez parte desse resultado, com transparência e respeito aos nossos servidores', afirmou o prefeito em exercício.