Procon e MP firmam acordo em Campina Grande
Termo assinado nesta segunda (6) amplia fiscalizações conjuntas e campanhas educativas
Resumo da matéria
O Procon Municipal de Campina Grande e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) assinaram, nesta segunda-feira (6), um Termo de Cooperação Técnica para fortalecer a defesa do consumidor no município. O acordo amplia o intercâmbio de informações entre as instituições e deve resultar em fiscalizações conjuntas, padronização de entendimentos jurídicos e campanhas educativas unificadas.
Crédito: Secom Campina Grande PB
Consumidores de Campina Grande devem sentir o efeito de um acordo assinado nesta segunda-feira (6) entre o Procon Municipal e o Ministério Público da Paraíba (MPPB): um Termo de Cooperação Técnica que une as duas estruturas na fiscalização e na defesa dos direitos do consumidor. A assinatura aconteceu na sede local do MPPB e contou com o prefeito Bruno Cunha Lima Branco, o vice-prefeito Alcindor Villarim, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Leonardo Quintans Coutinho, o coordenador do Procon-CG, Waldeny Mendes Santana, e o Promotor de Justiça do Consumidor de Campina Grande, Osvaldo Lopes Barbosa.
Procon e MP-Procon já mantinham diálogo frequente por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público, mas a formalização do termo eleva essa relação a um novo patamar. Na prática, o acordo une esforços e recursos entre a Prefeitura e o órgão ministerial, permitindo troca mais rápida de informações e mais apoio estrutural e de pessoal entre as duas partes. Com isso, torna-se possível realizar fiscalizações conjuntas, padronizar entendimentos jurídicos e organizar campanhas educativas unificadas, reduzindo retrabalho e dando mais peso às ações de fiscalização.
Para o vice-prefeito Alcindor Villarim, a parceria tem impacto direto na rotina de quem consome em Campina Grande. 'É mais um preponderante reforço institucional na defesa dos direitos da comunidade', ressaltou.
O coordenador do Procon-CG, Waldeny Mendes Santana, destacou o ganho técnico da cooperação. 'Ao unirmos a estrutura do Município com a expertise do Ministério Público, consolidamos uma rede de fiscalização mais ágil e garantimos que os direitos da população sejam resguardados com ainda mais eficácia', afirmou.
O novo termo passa a dar suporte também a linhas de atuação já consolidadas do Procon Municipal, como o Procon Saúde, o Procon nos Bancos e o Procon nos Supermercados, que ganham mais respaldo técnico e alcance a partir da parceria com o MPPB. Com a assinatura, as equipes técnicas dos dois órgãos já começam a alinhar cronogramas de atividades conjuntas para os próximos meses.