Procon de Parauapebas orienta consumidores sobre direitos básicos

O Procon de Parauapebas atua na orientação, fiscalização e defesa dos consumidores do município, além de desenvolver ações de educação para o consumo e campanhas educativas.

Em alusão ao Dia do Cliente, celebrado em terça-feira (15), a campanha “Cliente também é consumidor” busca lembrar que informação e respeito são direitos fundamentais nas relações de consumo. O coordenador-geral do Procon, Linicker Pereira Sousa, explica que muitas vezes o consumidor não conhece seus direitos ou não sabe a quem recorrer. Por isso, a campanha tem como objetivo levar informação à população e mostrar que conhecer os próprios direitos é fundamental.

Entre os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), estão o acesso a informações claras sobre preços, produtos, serviços e condições de pagamento; a exigência de cumprimento da oferta anunciada; a proteção contra publicidade enganosa; e a busca de solução quando um produto apresenta defeito. O coordenador-geral lembra ainda que a nota fiscal serve como comprovante da compra e pode ser necessária para exercer direitos relacionados à garantia, troca e reclamações.

O Procon de Parauapebas registrou 1.624 atendimentos no primeiro semestre de 2026 e realizou 3.618 atendimentos em 2025. Além do atendimento individual, o órgão atua com educação para o consumo, fiscalizações rotineiras e campanhas educativas.

O atendimento ao público ocorre das 8h às 14h, no Prédio do Procon, localizado na Rua Araguaia, nº 40, bairro Rio Verde. O contato pode ser feito pelo e-mail procon@parauapebas.pa.gov.br ou pelo telefone 08001505536.

Serviço

Procon de Parauapebas
Endereço: Rua Araguaia, nº 40, bairro Rio Verde
Atendimento: das 8h às 14h
E-mail: procon@parauapebas.pa.gov.br
Telefone: 08001505536