Óbidos e Incra entregaram primeira casa do Minha Casa, Minha Vida Rural
Entrega ocorreu na comunidade Boa Nova, por meio do Terra Cidadã; cronograma prevê outras 50 casas nos próximos meses.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Óbidos e o Incra entregaram, por meio do Terra Cidadã, a primeira unidade do Minha Casa, Minha Vida Rural na comunidade Boa Nova, na terça-feira (20). Dilcelane Marinho é a primeira beneficiária do programa na região. O plano prevê 150 residências para famílias dos PAEs Costa Fronteira, 3 Ilhas e Paraná de Baixo, na várzea. O cronograma prevê a entrega de outras 50 casas nos próximos meses.
Plano habitacional prevê 150 residências para famílias dos PAEs Costa Fronteira, 3 Ilhas e Paraná de Baixo. Crédito: Odirlei Santos/Prefeitura de Óbidos
A Prefeitura de Óbidos e o Incra entregaram, em parceria por meio do programa Terra Cidadã, a primeira unidade habitacional do Minha Casa, Minha Vida Rural na região. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (20), na comunidade Boa Nova, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Paraná de Baixo, na área de várzea do município.
A entrega inicia um plano habitacional que prevê 150 residências para famílias dos PAEs Costa Fronteira, 3 Ilhas e Paraná de Baixo, todos na região de várzea. O cronograma prevê outras 50 casas nos próximos meses. Também estão em estudo novas ampliações, com possibilidade de mais 180 moradias em outros assentamentos de Óbidos.
A primeira beneficiária é Dilcelane Marinho, de 40 anos, que nasceu e sempre viveu na comunidade Boa Nova. Antes da nova moradia, ela dividia com os filhos um espaço pequeno e limitado. Inscrita no programa com apoio de lideranças comunitárias locais, recebeu prioridade na concessão do imóvel padrão devido a limitações de saúde.
Dilcelane recebeu as chaves emocionada. Ao celebrar a conquista, declarou estar muito feliz e agradeceu a Deus e ao Incra.
O suporte financeiro às moradias é garantido pelo Programa Crédito Instalação do Incra, com condições altamente subsidiadas para o trabalhador rural beneficiário das moradias. Cada habitação recebe investimento de R$ 107 mil, dos quais o beneficiário devolve R$ 5.400. As famílias têm carência de três anos para começar a pagar as parcelas.
A unidade entregue foi adaptada às características geográficas e sociais da região, considerando a realidade da várzea, dos extrativistas e da comunidade regional. Ubiratan Rezende, diretor de Desenvolvimento Sustentável do Incra-DF, viajou de Brasília para acompanhar a conclusão dessa etapa. Ele avaliou como importante a entrega da casa da reforma agrária em Óbidos e a parceria entre Incra, Prefeitura e famílias assentadas, destacando a moradia digna e a adequação das construções à realidade local.
O coordenador do programa Terra Cidadã pelo Incra em Óbidos, Agostinho Guimarães, atribuiu à articulação política do Executivo municipal um papel decisivo no desbloqueio de recursos e no avanço do projeto. Ele agradeceu à parceria entre o Incra e a Prefeitura por viabilizar a obra nas comunidades de várzea e apontou a possibilidade de mais 180 casas em outros assentamentos do município.
O Terra Cidadã articulou diretamente a chegada do projeto habitacional a Óbidos. O programa está ativo no município desde novembro de 2025, quando o governo municipal e a Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará (SR-30) efetivaram um Acordo de Cooperação Técnica. O acordo viabilizou ações habitacionais e de regularização, cujos resultados começam a aparecer.
Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra, o Terra Cidadã foi criado para substituir o antigo Programa Titula Brasil. Seu objetivo é ampliar a capacidade operacional e a capilaridade dos serviços de reforma agrária e governança fundiária em todo o país.
A consolidação do programa projeta impacto positivo direto na economia local e na permanência das famílias extrativistas e ribeirinhas em suas comunidades de origem, com sustentabilidade e justiça social no campo.