Seduc realizou chamada de R$ 693,8 mil para agricultura familiar em Melgaço
Edital contempla 25 tipos de produtos, com R$ 693.841,41 para compra de alimentos da agricultura familiar destinados às escolas estaduais de Melgaço.
Resumo da matéria
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, na terça-feira (20), chamada pública de R$ 693.841,41 para adquirir alimentos da agricultura familiar destinados às escolas estaduais de Melgaço. O edital contempla 25 tipos de produtos, entre frutas, hortaliças, grãos, derivados da mandioca, pães, biscoitos caseiros e polpas de frutas regionais. As compras integram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Edital da Seduc contempla 25 tipos de produtos da agricultura familiar para as escolas estaduais de Melgaço. Crédito: Augusto Miranda/Ag. Pará
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, nesta terça-feira (20), uma chamada pública de R$ 693.841,41 para a compra de alimentos da agricultura familiar destinados às escolas estaduais de Melgaço, no arquipélago do Marajó. O edital contempla 25 tipos de produtos para as refeições dos estudantes.
A lista inclui as frutas abacaxi, banana, laranja, limão, melancia e tangerina, além de alface, cebolinha, cheiro-verde, chicória e couve-manteiga. Também estão previstos farinha de mandioca branca, feijão, macaxeira, pães, biscoitos caseiros, colorau, pimentinha verde regional e polpas de açaí, acerola, cupuaçu, goiaba e taperebá.
Para participar das chamadas públicas, agricultores familiares e suas organizações devem apresentar a documentação exigida no edital. Entre os documentos estão a comprovação de inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o projeto de venda, com indicação dos produtos e das quantidades que podem fornecer.
A definição dos produtos e das quantidades dos editais é orientada por levantamentos da produção agrícola dos municípios, feitos por nutricionistas da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Seduc. Esse trabalho identifica os alimentos que os produtores familiares podem fornecer e orienta as aquisições conforme as necessidades da rede estadual.
A secretária adjunta de Logística da Seduc (SAL), Kassumi Kyushima, explicou que o planejamento das aquisições considera as características da produção agrícola de cada município, a disponibilidade dos alimentos e as condições de fornecimento à rede estadual. Segundo ela, planejar de acordo com a realidade regional permite identificar os alimentos e organizar o abastecimento. No caso de Melgaço, a chamada pública considera a produção regional e as condições de fornecimento dos agricultores familiares.
A diversidade prevista no edital permite incluir diferentes produtos regionais nas refeições. A coordenadora de Alimentação Escolar da Seduc, Danielle Lobato, explicou que a seleção dos alimentos considera o planejamento nutricional e as possibilidades de preparo nas escolas. Segundo ela, a variedade da chamada pública permite compor cardápios com diferentes grupos de produtos, levando em conta as necessidades nutricionais dos estudantes e as características dos alimentos, em busca de refeições variadas e adequadas ao público atendido.
A elaboração dos cardápios segue os parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e considera as necessidades nutricionais dos estudantes, sob orientação da equipe técnica de nutrição da Seduc. As compras integram o programa, que estabelece diretrizes para a alimentação escolar na educação básica pública e prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Desde 2026, no mínimo 45% dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PNAE devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar.
A aquisição desses alimentos aproxima a produção agrícola local das necessidades da rede pública de ensino. Também cria oportunidades de comercialização para agricultores familiares e suas organizações e contribui para a circulação de recursos na economia local.