Belém esclarece quando vale-transporte de servidores pode ser suspenso
Suspensão ocorre apenas em casos de pagamento indevido, quando não há deslocamento casa-trabalho.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Belém esclarece que o vale transporte continua sendo pago normalmente a todos os servidores em efetivo exercício, conforme previsto em lei. A suspensão do benefício ocorre apenas em casos específicos de pagamento indevido, como férias, licenças, faltas justificadas por atestado, dias facultados ou sem expediente. A medida visa corrigir pagamentos indevidos e garantir que o dinheiro público seja gasto de forma correta e transparente. A economia gerada permanecerá nos cofres públicos e poderá ser revertida em investimentos e benefícios para servidores e população.
Prefeitura de Belém detalhou as regras aplicadas ao pagamento do vale-transporte dos servidores municipais. Crédito: Secom Belém
A Prefeitura de Belém esclareceu que o pagamento do vale transporte continua sendo feito normalmente a todos os servidores em efetivo exercício, conforme previsto em lei. A medida visa corrigir pagamentos indevidos, suspendendo o benefício apenas em situações específicas em que o servidor não realiza o deslocamento entre casa e trabalho, como férias, licenças, faltas justificadas por atestado médico e dias facultados ou sem expediente.
De acordo com Marcos Matos, titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), não há confisco de direitos, pois o servidor que se desloca para o trabalho continuará recebendo o benefício. Ele relatou que a prefeitura encaminhou ofício orientando os setores de recursos humanos das secretarias a suspender o vale transporte em casos de pagamento indevido.
A economia gerada com a correção permanecerá nos cofres públicos e poderá ser revertida em investimentos e benefícios para os servidores e para a população. A gestão reafirma o compromisso com o respeito aos servidores e com a legalidade na aplicação dos recursos públicos, garantindo que o dinheiro público seja gasto de forma correta e transparente.