Pará autoriza transporte intermunicipal gratuito para eleitores no segundo turno
Todas as linhas do BRT Metropolitano terão gratuidade no domingo (25), das 0h às 24h, sem exigência de documento de identificação.
Resumo da matéria
O Governo do Pará autorizou transporte público intermunicipal rodoviário e aquaviário gratuito para o deslocamento de eleitores no segundo turno, marcado para domingo (25). Todas as linhas do BRT Metropolitano terão gratuidade para seus passageiros nesse domingo, das 0h às 24h, sem necessidade de apresentar documento de identificação. A Artran tem publicação de resolução prevista até quarta-feira (21), com orientações aos operadores sobre a aplicação da gratuidade intermunicipal.
O Governo do Pará autorizou gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário para eleitores no segundo turno. Crédito: Rodrigo Pinheiro/Ag. Pará
O Governo do Pará autorizou a gratuidade no transporte público intermunicipal rodoviário e aquaviário para o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). O benefício valerá das 12h de sexta-feira (23) às 12h de segunda-feira (26), em viagens de ida e volta entre municípios paraenses.
A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 5.715, publicado nesta segunda-feira (19), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo é facilitar o acesso aos locais de votação e o exercício do direito ao voto pela população.
A gratuidade intermunicipal é destinada aos eleitores que precisam viajar ao município de domicílio eleitoral e retornar ao local de origem. Para utilizar o benefício na ida, será necessário apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação.
No retorno ao local de origem, após o deslocamento ao município de domicílio eleitoral, o eleitor deverá apresentar o comprovante de votação e comprovar que utilizou a gratuidade no trecho de ida. Esse retorno gratuito também deverá ocorrer dentro do período das 12h de sexta-feira (23) às 12h de segunda-feira (26).
No transporte metropolitano, todas as linhas do BRT Metropolitano terão gratuidade no domingo (25), das 0h às 24h. Os passageiros desses sistemas não precisarão apresentar documento de identificação para utilizar o benefício.
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) publicará até quarta-feira (21) uma resolução com orientações aos operadores do transporte intermunicipal sobre a aplicação da gratuidade. O diretor-geral da agência, Luciano Dias, explicou que a regulamentação visa assegurar o cumprimento das regras e orientar as empresas responsáveis pelo serviço.