Ponta Porã inicia recadastramento obrigatório de ocupantes dos boxes do Centro Comercial de Fronteira
Atendimento é presencial na SDI, das 8h às 12h30, com cronograma por pavilhão. Ocupantes devem comparecer no período correspondente ao seu box.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Ponta Porã deu início, em 28 de setembro, ao recadastramento dos ocupantes dos boxes do Centro Comercial de Fronteira. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado (SDI) e é obrigatória para todas as pessoas físicas ou jurídicas que ocupam ou desenvolvem atividades comerciais nos boxes. O atendimento é presencial, das 8h às 12h30, conforme cronograma por pavilhão: Pavilhão 1-A, de 28 de setembro a 9 de outubro; Pavilhão 1-B, de 12 a 23 de outubro; e Pavilhões 2-A e 2-B, de 26 de outubro a 6 de novembro. Os ocupantes atuais que comprovarem o exercício direto da atividade comercial terão prioridade na análise e direito de preferência, desde que atendam aos requisitos da legislação municipal. A Prefeitura esclarece que o recadastramento não significa regularização automática da ocupação.
Recadastramento dos ocupantes dos boxes do Centro Comercial de Fronteira segue cronograma por pavilhão em Ponta Porã. Crédito: Wilhan Filgueira/Ascom Ponta Porã
A Prefeitura de Ponta Porã iniciou em 28 de setembro o recadastramento dos ocupantes dos boxes do Centro Comercial de Fronteira. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado (SDI) e é obrigatória para todas as pessoas físicas ou jurídicas que ocupam ou desenvolvem atividades comerciais nos boxes.
O atendimento é presencial na SDI, localizada na Avenida Brasil, nº 2.145, Vila Militar, das 8h às 12h30. Cada ocupante deve comparecer no período correspondente ao pavilhão onde está localizado o seu box: Pavilhão 1-A, de 28 de setembro a 9 de outubro; Pavilhão 1-B, de 12 a 23 de outubro; e Pavilhões 2-A e 2-B, de 26 de outubro a 6 de novembro.
O objetivo do recadastramento é verificar a situação de cada box, atualizar dados dos ocupantes e organizar a documentação para procedimentos de regularização e fiscalização. A Prefeitura esclarece que o recadastramento não significa regularização automática da ocupação; cada caso será analisado individualmente, podendo haver vistoria, conferência de documentos e outras diligências. Serão verificadas situações como transferência informal, cessão, sublocação, abandono ou utilização do box para finalidade diferente da prevista.
Para se recadastrar, o ocupante deve levar o requerimento e os documentos exigidos no edital, que está publicado no Diário Oficial do Município de Ponta Porã, edição nº 5.046, de 28 de setembro de 2026.
Os ocupantes atuais que comprovarem exercício direto da atividade comercial terão prioridade na análise e direito de preferência, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação municipal.
Serviço
Recadastramento dos boxes do Centro Comercial de Fronteira
Público: pessoas físicas ou jurídicas que ocupam ou desenvolvem atividades comerciais nos boxes
Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado (SDI)
Endereço: Avenida Brasil, nº 2.145, Vila Militar
Horário: das 8h às 12h30
Pavilhão 1-A: de 28 de setembro a 9 de outubro
Pavilhão 1-B: de 12 a 23 de outubro
Pavilhões 2-A e 2-B: de 26 de outubro a 6 de novembro
Documentos: requerimento e documentos exigidos no edital
Edital: Diário Oficial do Município de Ponta Porã, edição nº 5.046, de 28 de setembro de 2026