Campo Grande decreta emergência após ventos de quase 100 km/h
Decreto vigora por 180 dias e prevê medidas para acelerar a resposta aos danos provocados pelo vendaval.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Campo Grande publicou em edição extra do Diário Oficial deste sábado (12) o Decreto n. 16.735, que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por severa tempestade local/convectiva e vendaval ocorrida na última quinta-feira (10). Com vigência de 180 dias, o decreto permite dispensa de licitação para contratação de serviços e aquisição de bens necessários à reconstrução dos cenários afetados, além de autorizar o uso de recursos da Cosip e do FMMA. O município mantém mais de 20 frentes de trabalho espalhadas pelas sete regiões urbanas, com atuação ininterrupta. A prefeita Adriane Lopes avaliou as avarias e recomendou cuidado com árvores caídas que podem estar energizadas.
Tempestade com ventos de quase 100 km/h provocou danos em diferentes regiões de Campo Grande. Crédito: Secom Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande publicou, em edição extra do Diário Oficial deste sábado (12), o Decreto n. 16.735, que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por severa tempestade local/convectiva e vendaval ocorrida na última quinta-feira (10). A medida tem vigência de 180 dias e considerou a Lei Federal n. 12.608, de 10 de abril de 2012, além da legislação que disciplina reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública no âmbito do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e atribuições legais conferidas à Chefia do Executivo Municipal pela Lei Orgânica.
Os ventos registraram quase 100 km/h e causaram danos como destelhamento de residências, queda de árvores e postes, além de comprometer estruturas públicas, entre escolas, unidades de saúde e de assistência social. A interrupção no fornecimento de eletricidade afetou diversos bairros e impactou telecomunicações, abastecimento de água e a economia local.
O decreto flexibiliza trâmites legais para acelerar a resposta do poder público aos estragos, permitindo dispensa de licitação para contratação imediata de serviços e aquisição de bens necessários à reconstrução das áreas atingidas. As despesas poderão utilizar recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). A declaração também autoriza a convocação de voluntários e a mobilização unificada dos órgãos municipais.
O município mantém mais de 20 frentes de trabalho espalhadas pelas sete regiões urbanas, atuando de forma ininterrupta nas ruas. Uma força-tarefa une a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Defesa Civil do Estado, o Corpo de Bombeiros e a concessionária Energisa, em ações voltadas ao restabelecimento integral dos serviços.
A prefeita Adriane Lopes avaliou a dimensão das avarias e o andamento dos trabalhos de desobstrução das vias. Ela destacou que as árvores caídas podem estar energizadas e que as equipes estão atendendo prioritariamente situações que oferecem risco à vida. A prefeita também pediu que a população tenha cuidado e não tente fazer o trabalho sozinha, pois os Bombeiros, a Energisa e a Defesa Civil precisam chegar primeiro. Segundo ela, o decreto foi motivado pelo vulto dos estragos causados pela tempestade de ventos e chuva.