São Luís aprova programa de saúde auditiva nas escolas e Dia do Parto Prematuro

Proteção auditiva nas escolas e conscientização sobre prematuridade: esses são os temas dos dois projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de São Luís na sessão ordinária da segunda-feira, dia 22. As propostas são de autorias distintas e seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal.

O PL nº 0253/2025, de autoria da vereadora Professora Magnólia (PV), foi aprovado em segunda discussão e segunda votação com parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, de Assistência Social e de Saúde. A proposta cria o Programa de Conscientização sobre Ruído e Acessibilidade Auditiva na Rede Municipal de Ensino de São Luís, com foco na prevenção de danos auditivos causados por ruído excessivo e na inclusão de alunos com deficiência auditiva. Entre as ações previstas estão campanhas educativas permanentes, capacitação de profissionais da Educação, monitoramento dos níveis de ruído nas escolas, incentivo ao uso de tecnologias assistivas e articulação com serviços de saúde para identificação precoce de problemas auditivos.

Já o PL nº 0465/2025, apresentado pela vereadora Clara Gomes (PSD), institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Parto Prematuro — o Novembro Roxo —, a ser celebrado anualmente em 17 de novembro em São Luís. A iniciativa busca ampliar o debate sobre a prematuridade, reforçar a importância do acompanhamento pré-natal e fortalecer a rede de apoio a gestantes e bebês prematuros. A data acompanha a Lei Federal nº 15.198/2025, que instituiu o Mês de Conscientização sobre a Prematuridade e o Dia Nacional da Prematuridade na mesma data.